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SEGURANÇA EM DEBATE
A política de "tolerância zero" para crimes, que foi adotada com sucesso
em Nova York, é aplicável ao Brasil?
DA REPORTAGEM LOCAL
A política de "tolerância zero", a maior marca da administração do ex-prefeito de Nova
York Rudolph Giuliani, está
sendo cogitada pelo governo
de São Paulo como uma solução para a crise de segurança
que acomete o Estado.
A iniciativa, que consiste em
punir qualquer tipo de crime
-mesmo os delitos mais leves,
como pular a catraca do metrô- para dar o exemplo e a
sensação de autoridade, baixou
em 44% a criminalidade na cidade americana.
Só os assassinatos caíram
61%, fazendo de Nova York a
cidade "mais segura" dos Estados Unidos.
Para discutir o tema, a Folha
ouviu o pesquisador do Ilanud
(Instituto Latino Americano
das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento
do Delinquente) Tulio Kahn e o
sociólogo Sérgio Adorno, do
Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de
São Paulo).
Folha - A política de "tolerância zero", que foi implantada em Nova York
pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani, é aplicável no Brasil?
SÉRGIO ADORNO - Aplicável é, a
questão é se é suficiente. Não é
suficiente porque não basta ser
intolerante com todos os crimes, é necessário investigar e
indiciar para chegar a uma
condenação.
É preciso ir além da tolerância zero. A repressão é insuficiente.
TULIO KAHN - Seria muito
ruim, nosso problema básico
no Brasil é a falta de confiança
da população na polícia. Nos
Estados Unidos, a imagem da
polícia piorou com a iniciativa,
principalmente na periferia.
A tolerância zero aumentaria
as taxas de encarceramento por
delitos leves, e já estamos com
nossas prisões atoladas.
O programa possuía também
outros aspectos, como a recuperação de áreas degradadas,
pensando na relação da deterioração do ambiente com o
aumento da criminalidade.
Isso deveria ser adotado pela
prefeitura aqui em São Paulo.
Muitos prefeitos jogam a culpa
pela criminalidade para os governos estaduais e federais,
mas a prefeitura pode fazer
muita coisa.
Folha - O aumento da repressão aos pequenos delitos traria resultados efetivos na redução da violência?
ADORNO - Pode trazer resultados, mas é insuficiente. Reprimir os pequenos delitos e não
reprimir os grandes não resolve nada, embora os crimes tenham características diferentes
e precisem ser tratados de forma específica.
KAHN - O aprisionamento tem
rendimentos decrescentes. Enviar para a cadeia pessoas que
cometeram delitos leves, muitas vezes não é eficaz.
Cada tipo de crime merece
um tratamento à parte. Mas
dar uma maior atenção a alguns casos que não são tão bem
atendidos, como a investigação
de furtos, aumentaria a credibilidade da polícia e diminuiria a
sensação de impunidade.
Folha - Em Nova York, essa política ficou associada
à redução da criminalidade, mas também ao aumento de
ocorrências de abuso policial.
Como esse tipo de problema poderia ser evitado no Brasil?
ADORNO - Teria que ser evitado
com uma política rigorosa de
contenção da violência policial,
interna, pela própria polícia, e
externa, pela sociedade civil.
As ouvidorias, a imprensa e
os movimentos em defesa dos
direitos humanos são importantes para isso.
KAHN - Seria bom melhorar a
imagem da polícia primeiro.
Uma das formas de fazer isso é
aumentar o policiamento comunitário.
Sabemos que em bairros onde esse tipo de policiamento
existe, a imagem da polícia é
melhor.
A criminalidade caiu sistematicamente nos Estados Unidos há uma década quase em
todos os Estados.
Isso está relacionado a fatores
nacionais, de ordem demográfica e ao aumento da renda, por
exemplo.
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