DA REPORTAGEM LOCAL

Tema da festa de ontem na av. Paulista, o combate à homofobia deu um passo importante há dois anos com a criação de um centro de referência na cidade para quem se sente vítima desse tipo de preconceito.
Mas a aprovação de uma legislação que criminalize a prática, reivindicação central da comunidade GLBT, está bem longe de se concretizar no país.
Dois projetos do gênero tramitam no Congresso Nacional, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Ambos estão parados pelo lobby religioso.
Em São Paulo, uma lei estadual, de 2001, deu alento a movimentos que atuam na área. Seu alcance, no entanto, é limitado: prevê advertência, multa ou, em caso extremo, cassação do alvará de estabelecimentos comerciais que discriminem pessoas pela sua opção sexual.
Desde a sua criação, após uma parceria entre a prefeitura e o governo federal, em junho de 2006, o centro encaminhou 22 casos que se transformaram em processo administrativo. Em quatro, houve advertência de estabelecimentos. Os outros casos estão em andamento ou em fase de recurso.
São Paulo também tem, desde março, um Centro de Diversidade, que atende homossexuais e travestis vítimas de violência.


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