São Paulo, domingo, 26 de julho de 1998

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Portaria "afrouxa' controle, dizem médicos

da Reportagem Local

Endocrinologistas e representantes de grupos de apoio a dependentes de drogas começaram, em maio, uma "batalha" com a Secretaria Nacional da Vigilância Sanitária. Eles criticam a mudança na portaria 344, publicada no "Diário Oficial da União".
Eles afirmam que a portaria relaxou o controle das drogas, principalmente de duas substâncias consideradas as mais perigosas à saúde, a fenfluramina (Isomeride) e a dexfenfluramina (Minifage).
As drogas estão sendo investigadas porque há suspeita de que podem danificar as válvulas cardíacas, além de indícios de que elevam a pressão arterial no pulmão.
As drogas à base dessas substâncias já estão proibidas nos EUA e, desde outubro passado, no Brasil. Elas não podem ser vendidas e foram recolhidas das farmácias pela Vigilância Sanitária.
Mas a crítica dos médicos -a Folha teve acesso a 12 cartas enviadas à ex-secretária de Vigilância Sanitária Marta Nóbrega por entidades e médicos criticando a mudança- se refere ao fato de essas duas substâncias terem tido a sua classificação mudada. Elas deixaram de ser classificadas como drogas que produzem dependência e passariam, se puderem ser comercializadas, de tarja preta para tarja vermelha. A receita médica, nesse caso, não é mais aquela de remédio controlado, mas uma comum, branca.
Os médicos afirmam que a portaria é mais "frouxa" porque, além de as duas substâncias deixarem de levar tarja preta, a proibição só é feita no último parágrafo da portaria, que afirma que essas drogas estão proibidas até que sejam finalizados os estudos que analisam os efeitos colaterais.
"Imagine se os estudos não derem em nada. É só tirar aquele parágrafo da portaria e os remédios ficam menos controlados do que antes", afirma o ex-secretário da Vigilância Elisaldo Carlini.
Marta Nóbrega, secretária da Vigilância Sanitária até a última quinta-feira, disse à Folha que a mudança foi feita porque, segundo a OMS, as duas substâncias não causam dependência.
Segundo ela, em vez de "afrouxar", a portaria melhora a forma de controlar não só essas substâncias, mas várias outras previstas na portaria do ministério. (LM)


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