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Em SP, atraso nas análises teve início em 2000
DA REDAÇÃO
Na cidade de São Paulo, o
atraso superior a 30 dias na
análise dos recursos teve início
em agosto de 2000. Até novembro do mesmo ano, houve mais
de 70 mil julgamentos.
As Jaris do DSV (Departamento do Sistema Viário) vêm
recebendo uma demanda crescente de recursos. De 1998 até o
fim de 2000, a média mensal
aumentou 68%. O número de
julgadores, porém, permaneceu em torno de cem. Os deferimentos das multas caíram de
24,9% para 22,6%.
Na época, cada julgador tinha
um minuto e meio para analisar um recurso. Cada processo
passa por três julgadores. Todos têm que ler, analisar e manifestar sua posição por escrito.
As Jaris funcionam como
uma espécie de júri popular,
sendo que um terço dos julgadores é indicado pelo DSV, outro terço, pelo Conselho Estadual de Trânsito e o restante
por entidades civis ligadas ao
trânsito.
As Jaris, no entanto, começaram a deparar com contestações sobre o atraso na análise
dos recursos somente em outubro de 2000. Para o motorista
que não recebia a resposta do
recurso e queria o efeito suspensivo, a orientação era entregar a solicitação no protocolo
do DSV. Além da carta, também era preciso fornecer uma
cópia do protocolo do recurso.
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