São Paulo, sábado, 26 de outubro de 2002

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Em SP, atraso nas análises teve início em 2000

DA REDAÇÃO

Na cidade de São Paulo, o atraso superior a 30 dias na análise dos recursos teve início em agosto de 2000. Até novembro do mesmo ano, houve mais de 70 mil julgamentos.
As Jaris do DSV (Departamento do Sistema Viário) vêm recebendo uma demanda crescente de recursos. De 1998 até o fim de 2000, a média mensal aumentou 68%. O número de julgadores, porém, permaneceu em torno de cem. Os deferimentos das multas caíram de 24,9% para 22,6%.
Na época, cada julgador tinha um minuto e meio para analisar um recurso. Cada processo passa por três julgadores. Todos têm que ler, analisar e manifestar sua posição por escrito.
As Jaris funcionam como uma espécie de júri popular, sendo que um terço dos julgadores é indicado pelo DSV, outro terço, pelo Conselho Estadual de Trânsito e o restante por entidades civis ligadas ao trânsito.
As Jaris, no entanto, começaram a deparar com contestações sobre o atraso na análise dos recursos somente em outubro de 2000. Para o motorista que não recebia a resposta do recurso e queria o efeito suspensivo, a orientação era entregar a solicitação no protocolo do DSV. Além da carta, também era preciso fornecer uma cópia do protocolo do recurso.


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