DA REDAÇÃO

"Ou a sociedade controla, ou continuaremos a ir para o abismo." Assim a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, resume a questão do crescimento populacional explosivo das periferias metropolitanas brasileiras e o esvaziamento das suas regiões centrais.
A dimensão desse abismo é dada por um duplo desperdício, que ocorre pelo esvaziamento de regiões em que há infra-estrutura urbana construída com o dinheiro do contribuinte e pela necessidade constante de investimentos públicos nas novas áreas de expansão territorial.
O que o estudo do CEM-Cebrap revelou para a Grande São Paulo é, na avaliação de Maricato, o que acontece em outros grandes centros urbanos. A solução envolve uma articulação metropolitana, o que não existe hoje.
"São Paulo é uma cidade que abrange vários municípios. Mas é uma só cidade. A gestão disso é um tema em aberto", sintetiza Raquel Rolnik, secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
A gestão a que se refere Rolnik é um problema complexo, uma vez que não há um consenso do que seriam as bases institucionais de um acordo metropolitano.
Na tentativa de tornar efetiva a ação integrada de um conjunto de municípios em torno de problemas comuns -como habitação e transporte-, o governo vai enviar em breve um projeto de lei ao Congresso Nacional, com o objetivo de regulamentar a ação dos consórcios intermunicipais.
Exemplo bastante citado na Grande São Paulo é o Consórcio do Grande ABC, que encaminha problemas comuns de sete municípios, como mananciais e políticas de desenvolvimento. O objetivo geral do projeto a ser enviado pelo governo é, no plano jurídico, fortalecer mecanismos de cooperação entre os municípios.
"É necessário um plano metropolitano que faça um planejamento comum de habitação e de transporte. Hoje não há diretrizes acordadas", afirma Maricato.

Velhos desafios
O urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, informa que o esvaziamento do centro de São Paulo é notado desde os anos 60. Maricato lembra que a "retomada" do centro é objeto de estudos na prefeitura paulistana há 30 anos.
São vários fatores que determinam o fenômeno. A população pobre procura regiões de custo de vida mais baixo, onde a moradia própria seja acessível. Construções residenciais nas áreas centrais passam ser usadas para outros fins, como comércio. Parcela da classe média e alta se muda para condomínios no eixo rodoviário fora da região metropolitana.
O resultado desse processo é que o crescimento está indo para onde não deve ir, para onde é fora da lei -como na ocupação de áreas de proteção de manancial.
Os habitantes das chamadas áreas de fronteira ocupam regiões pelas quais o setor imobiliário não se interessa, seja por questões de mercado ou de legislação.
"O povo tem que entrar na cidade. Mas onde colocar 1,7 milhão de pessoas que moram nas bordas da represa Billings?", questiona Maricato. Com a ocupação de imóveis vagos no centro paulistano, seria possível, segundo a secretária-executiva, fornecer moradia a 1,2 milhão de pessoas.
Em uma abordagem mais ampla, políticas integradas na metrópole iriam definir as áreas de moradia e as formas de transporte mais eficientes para a população.
(EDNEY CIELICI DIAS)


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