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LIXO
Concorrentes terão de apresentar novas propostas para o serviço de coleta
Prefeitura alega preço excessivo
ao anular licitação
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeitura anulou os resultados da licitação da coleta de lixo
em São Paulo sob a alegação de
que houve "preço excessivo" e
planos de negócios inconsistentes
nas propostas dos participantes.
A decisão se dá menos de um
mês depois de a prefeitura ter
classificado as mesmas propostas
de todos os três grupos que disputavam dois lotes, embora já fossem, no mínimo, 10,89% -R$
982 milhões- superiores à estimativa do edital da concorrência.
O recuo também ocorre quase
quatro meses depois de a Folha
publicar reportagem sobre documento registrado em cartório pelo jornal antecipando os vencedores e seus valores aproximados.
A Secretaria de Serviços e Obras
da gestão Marta Suplicy (PT) informou ontem ter mudado de
opinião depois de analisar recursos e contra-recursos apresentados pelos grupos participantes
-Qualix e dois consórcios, liderados por Vega e Queiroz Galvão- nas últimas semanas.
Diz que a Qualix foi desclassificada porque admitiu "como excessivos os preços ofertados". O
grupo da Vega, afirma, reconheceu "inconsistências" em seu próprio plano de negócios -que estabelece a previsão de despesas e
investimentos e que também foi a
motivação de desclassificação do
grupo da Queiroz Galvão.
A licitação, cujo valor contratual
se aproxima de R$ 10 bilhões, já
estava com os vencedores praticamente definidos depois da abertura dos envelopes e aprovação
dos preços pela prefeitura -que
apontavam Vega e Queiroz Galvão com as melhores propostas.
Mesmo assim, a assessoria da
Vega informou ontem que respeita a decisão da administração
Marta Suplicy e que não vai entrar
com recurso. A reportagem não
conseguiu contatar a assessoria
de imprensa da Queiroz Galvão
no começo da noite de ontem.
Com a anulação dos resultados,
a prefeitura deu um prazo de oito
dias úteis para que esses três grupos apresentem novos valores para a prestação dos serviços.
A reportagem apurou que as
empresas têm pressa para assinar
os contratos. A Secretaria de Serviços e Obras, que há um mês dava como certa a prorrogação dos
atuais (que vencem em outubro),
informou ontem que a intenção é
tentar assinar os novos antes de
outubro, mês que também coincide com as eleições municipais.
No final do mês passado, em entrevista à Folha e após recomendação do Ministério Público Estadual para que a licitação da coleta
de lixo fosse cancelada, Osvaldo
Misso, secretário de Serviços e
Obras, afirmou: "Gostaria até de
revogar [a licitação], se você quiser saber, para preservar minha
integridade. Mas não posso fazer
isso. Não tenho alternativa".
Ele dizia, na época, que os valores apresentados pelas empresas
eram compatíveis.
Acertos
O documento registrado pela
Folha em cartório no dia 15 de
abril, além de antecipar vencedores e valores da licitação da coleta
de lixo, falava de supostos acertos
envolvendo todos os participantes -que negam. Perdedores seriam compensados com áreas de
outra concorrência, a da varrição
do lixo na cidade de São Paulo.
Desde então, a licitação da varrição está emperrada no TCM (Tribunal de Contas do Município),
que apontou irregularidades e
ainda diz estar analisando as justificativas da prefeitura.
A Secretaria das Subprefeituras,
responsável por essa concorrência, nega que a gestão Marta não
tenha mais interesse em continuá-la -como afirmam algumas
empresas participantes.
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