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Ciclo de expansão das cooperativas preocupa ministro
José Gomes Temporão (Saúde) diz que é preciso criar política salarial para evitar a evasão de médicos do setor público
Solução para crise no setor também depende de novos modelos de gestão e garantia constitucional de mais verbas para saúde, diz
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, considera
preocupante a expansão das
cooperativas médicas, mas não
a vê como uma questão generalizada no SUS. Para ele, a solução passa por política salarial
adequada que permita aos profissionais ter melhores salários
e condições de trabalho.
Na sua opinião, a mudança
passa pelo novo sistema de gestão -a criação de uma fundação de direito privado-, que a
sua pasta encaminhou ao Congresso no mês passado. A seguir, leia trechos da entrevista
dada à Folha na última quarta.
(CLÁUDIA COLLUCCI)
FOLHA - Há perigo de o apagão
ocorrido em Alagoas se espalhar?
JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Gostaria
de começar já discordando do
termo apagão, porque traz uma
conceituação política complexa. Não há um apagão.
FOLHA - Ministro, estou falando
especificamente de Alagoas...
TEMPORÃO - Em Alagoas, temos
uma greve de parte dos médicos [na ocasião da entrevista, a
greve não havia terminado],
não de todos. É uma realidade
complexa porque envolve aspectos relacionados ao financiamento, daí a importância de
caminharmos para regulamentação da emenda 29, porque
muitos Estados não colocam o
que a Constituição determina
em saúde, que são os 12% da sua
receita. Isso traria cerca de R$ 5
bilhões a mais. Por outro lado,
há um evidente problema de
gestão. O governo mandou para
o Congresso a proposta de uma
fundação estatal de direito privado, que é de fundamental importância para melhorar a gestão do serviço público.
Se a gente somar o orçamento do Ministério da Saúde neste
ano com o que os Estados e municípios vão gastar no SUS, vamos ter R$ 80 bilhões para cobrir 190 milhões de brasileiros.
Enquanto isso, o setor suplementar, que cobre 40 milhões
de brasileiros, vai gastar R$ 40
bilhões. A diferença é gritante.
FOLHA - Uma crítica que se faz às
fundações é que não adianta um novo modelo de gestão se não mudar
o financiamento. As duas situações
não têm que andar juntas?
TEMPORÃO - São duas coisas totalmente distintas. O modelo
de gestão da fundação inova
porque introduz uma série de
princípios que hoje estão fora
da administração direta, como
a profissionalização da gestão,
a contratualização e os contratos de trabalho pela CLT. É claro que a mudança de gestão por
si só não vai resolver todos os
problemas do sistema, mas vai
melhorar muito a qualidade.
Hoje falta uma postura dos trabalhadores da saúde pública de
que eles estão ali para resolver
o problema das pessoas. É como se cada cidadão que procura
ajuda no serviço de saúde fosse
um problema. Tenho que me livrar desse cidadão porque é
muito complicado atendê-lo. É
necessária uma mudança cultural profunda da maneira como as pessoas atendem no SUS.
Essa mudança está prevista
dentro do novo modelo.
FOLHA - Tem aumentado nos últimos anos o número de médicos vinculados a cooperativas. Qual o impacto disso no SUS?
TEMPORÃO - É um problema,
não é uma questão generalizada ainda, mas é preocupante.
Muitas vezes, levados pelos
baixos salários na administração pública, os médicos se demitem, se organizam sob vários
arranjos e vendem sua força de
trabalho através de entidades
privadas. A solução passa por
uma política salarial adequada.
Afinal, o médico investe muito
em qualificação, estuda nove
anos, se considerar a residência, é uma profissão extremamente relevante, mas que hoje,
pelos salários que vi em Alagoas, de médicos ganhando R$
1.200 por mês, estão abaixo de
qualquer possibilidade.
FOLHA - Médicos falam ainda de
uma total falta de estrutura nos hospitais, que pode colocar vidas em risco. O que o governo pretende fazer?
TEMPORÃO - Os hospitais universitários possuem problemas
estruturais graves. Os filantrópicos, que representam 45%
das internações no SUS e 25%
das consultas, também passam
por situação estrutural grave.
Precisamos ter uma política de
reequipamento e reestruturação física e tecnológica tanto de
hospitais públicos como dos filantrópicos. Estamos trabalhando numa nova proposta,
em várias dimensões, com promoção à saúde, assistência médica hospitalar e gestão. Ela será encaminhada ao presidente.
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