São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2004

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ACIMA DA LEI

Veículos das Polícias Civil e Militar de São Paulo têm problemas de identificação; Ouvidoria vai investigar caso

Placa ilegível dificulta identificar policial

DO "AGORA"

Veículos usados pelas Polícias Militar e Civil de São Paulo foram flagrados pela reportagem com problemas de identificação em suas placas. Alguns não têm uma ou duas delas, ou, ainda, tiveram alguma das letras ou algarismos apagados. A Ouvidoria da Polícia irá investigar o caso.
Durante três dias, a reportagem percorreu as ruas da capital paulista e constatou que, a cada cinco carros das polícias verificados, pelo menos um, principalmente os das delegacias especializadas e os que circulam pela periferia, têm problemas em suas placas.
Os defeitos nas placas dos carros das polícias são os mais variados. Há desde placas que são dobradas, de maneira que letras ou números desapareçam, até pichações com tinta preta ou branca.
De tão ilegíveis, muitas das placas, que devem ser brancas no fundo e com letras pretas, pelos padrões do artigo 115 do CNT (Código Nacional de Trânsito), não podem ser lidas nem a um metro de distância.
Isso torna a identificação dos carros oficiais em abusos ou infrações de trânsito quase que impossíveis. Até mesmo veículos descaracterizados, sem as pinturas estilizadas da PM ou da Polícia Civil, usados em serviços reservados, têm suas placas apagadas.
O delegado divisionário do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Emílio Martines Abril Lopes, especialista no CNT, disse que todos os veículos das polícias com problemas em suas placas deveriam ser multados.
"É uma infração, esses carros estão em desacordo com as especificações. Se pegos, esses veículos são multados. E os policiais que os conduzem são responsabilizados", disse Lopes. A Secretaria da Segurança Pública não informou quanto gasta com o pagamento de multas de trânsito por ano.
O motorista flagrado com seu veículo sem uma ou sem as duas placas pode ser multado em R$ 191, 54, além de ser punido com sete pontos na sua carteira de habilitação, pois essa é considerada uma infração gravíssima.

Ouvidoria
"Qual é a intenção de quem retira a placa de uma viatura? A ausência de identificação, no mínimo, leva a suspeitar que se quer esconder alguma coisa", afirma o ouvidor da polícia no Estado, Itajiba Farias Ferreira Cravo.
Segundo o ouvidor, várias denúncias -que, depois, são investigadas pela Ouvidoria- são prejudicadas por problemas na identificação dos veículos usados por policiais civis ou militares na hora em que cometeram crimes ou qualquer arbitrariedade. Ele disse que irá investigar o caso. (ANDRÉ CARAMANTE)

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