RAQUEL LIMA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde caracterizou ontem como "discriminatória" a determinação da juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da Vara da Infância e da Juventude de Santos (SP), de afastar crianças soropositivas de outras não-portadoras do vírus da Aids.
A posição do ministério foi uma resposta à moção de repúdio à atitude da juíza, encaminhada ontem pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, movimento social de caráter político. A determinação da juíza foi noticiada pela Folha no último dia 15.
"Compartilhamos da posição da carta de moção. Foi uma atitude discriminatória. Não há razão epidemiológica que justifique a separação das crianças", disse ontem o coordenador-adjunto do Programa Brasileiro de Aids do Ministério da Saúde, Raldo Bonifácio. "No entanto não cabe ao ministério intervir na decisão judicial. Seria uma interferência do Executivo no Judiciário", disse.
A moção de repúdio foi elaborada na 1ª Reunião Nacional de Núcleos da Rede, que reuniu cerca de 80 portadores da doença, de 22 Estados. O encontro, que terminou anteontem, foi realizado em Brasília e teve duração de três dias. O documento caracteriza o ato da juíza como sendo "discriminatório e criminoso".
A juíza Elizabeth Lopes de Freitas foi procurada ontem pela Folha, mas informaram que ela estava em uma audiência e que não poderia atender à reportagem.
Além da moção de repúdio, o grupo elaborou cerca de 40 propostas que serão encaminhadas aos ministérios da Saúde e da Justiça, ao Ministério Público e às secretarias municipais e estaduais.



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