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Sem funcionários, escola de SP usa alunos na faxina
Com atraso em contratações, colégio estadual recorre
a estudantes para fazer a limpeza das salas de aula
Segundo a Secretaria da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem os terceirizados até o dia 3 de setembro
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
RAPHAEL MARCHIORI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os 15 minutos iniciais e os
15 finais das atividades na Escola Estadual Maria Helena
Barbosa Martins, em Guarulhos (Grande SP), têm sido reservados para que os alunos
tirem o lixo da sala de aula.
Funcionários que trabalhavam apenas com a merenda também precisam ajudar
nessa limpeza.
Como outras unidades da
rede estadual, a escola sofre
com o atraso na contratação
de empresas terceirizadas
para o serviço, causado por
mudança administrativa do
governo -que obrigou à reabertura dos pregões para escolha de novas prestadoras.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem
os funcionários terceirizados
até 3 de setembro. A rede de
ensino possui 5.000 escolas.
Enquanto a situação não
se normaliza, as unidades
trabalham com agentes concursados. Também foram
chamados temporários, que
podem demorar até dois meses para assumir.
Em quatro colégios de
Guarulhos visitados nesta semana pela Folha, todos contavam com cerca da metade
do quadro de funcionários.
"Fica ruim para os alunos,
que têm de catar lixo ou varrer a sala. Na última reunião,
alguns pais se colocaram à
disposição para ajudar", disse na terça-feira Edjane Lopes, 38, mãe de uma aluna da
sexta série da escola Maria
Helena Barbosa Martins.
Assim, além de contar com
a ajuda dos alunos, os servidores tiveram de acumular
funções -situação relatada à
reportagem por outros três
colégios de Guarulhos.
A Secretaria da Educação
afirma que o problema é provisório e deve ser resolvido
nos próximos dias, com a
conclusão dos pregões para a
escolha das empresas.
COOPERATIVAS
A dificuldade ocorre porque o governador Alberto
Goldman (PSDB) vetou, em
junho, a participação de cooperativas em licitações, agora restritas a empresas.
O Tribunal de Contas entende que, por exigirem subordinação, os serviços contratados pelo Estado não podem ser prestados por cooperativa -uma característica
dessas organizações deve ser
a ausência de subordinação.
A mudança fez com que
concorrências em andamento tivessem de ser refeitas,
para se adequarem ao novo
padrão. Colégios que dependiam da conclusão dos pregões ficaram sem o serviço.
"Não houve nenhum planejamento para a mudança
nas contratações", diz o presidente da Udemo (sindicato
dos diretores de escola), Luiz
Gonzaga Pinto. "Precisa ter
concurso público. Enquanto
houver terceirizações, haverá problemas assim."
O governo argumenta que
economiza ao terceirizar. A
empresa sofre desconto no
pagamento se o serviço é mal
avaliado pela escola.
"A mudança foi abrupta.
Em muitos casos podia haver
renovação de contrato, o que
amenizaria o problema, mas
eles não quiseram", diz a presidente da Cenacope (que representa parte das cooperativas), Janira Rangel Honório.
Ela tenta derrubar na Justiça
o decreto estadual.
O veto às cooperativas é a
segunda mudança em dois
anos na forma de contratar
funcionários para as escolas.
Na primeira, o Estado proibiu que as Associações de
Pais e Mestres pagassem pelo
serviço, após pressão do Ministério Público. A saída foi
abrir licitações do próprio governo para contratações. Até
junho, as cooperativas podiam disputar os pregões.
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