São Paulo, domingo, 28 de setembro de 2008

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Ataque a morador de rua fica sem solução

Cinco dos principais ataques no país não resultaram em prisão ou condenação; em geral, crimes são feitos com armas de fogo

No caso da praça da Sé, Justiça determinou o retorno dos autos à polícia, por considerar as provas "singelas suposições"

THIAGO REIS
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

Ataques a moradores de rua no país costumam seguir um mesmo padrão. São feitos de madrugada, sem a possibilidade de defesa e de identificação dos agressores e são, em geral, com armas de fogo. Além dessas características, todos são marcados pela impunidade.
Levantamento feito pela Folha mostra que cinco dos principais ataques dos últimos cinco anos não tiveram um desfecho: ninguém está preso nem foi condenado pelos crimes.
Além do caso de 2004, na praça da Sé (centro de SP), quando sete moradores de rua foram mortos a golpes na cabeça, os outros quatro crimes citados apresentam mortos e feridos a tiros, o que exclui a possibilidade de briga entre eles.
Neste ano, uma chacina ocorrida em Vitória, no Espírito Santo, foi a que mais chamou a atenção pela precisão do tiros dados com uma pistola 380 mm. Três moradores de rua foram mortos.
Uma semana antes, comerciantes da região pediram à prefeitura que os três e outros sobreviventes do crime fossem retirados do local porque estavam "fazendo muita sujeira". A polícia credita a ação a um "especialista", mas até hoje não sabe quem ele é.
Outros dois casos ocorridos em São Paulo ficaram sem solução. Em abril de 2006, dois homens em uma moto, vestidos de preto e com capacetes, atiraram com pistolas automáticas de uso exclusivo de forças de segurança do Estado contra três moradores de rua, sob o viaduto Guadalajara, no Belém (zona leste). Um morreu.
De acordo com o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), os sobreviventes chegaram a ser ouvidos ainda no hospital, mas não identificaram os agressores. A briga por um ponto de tráfico de drogas foi o motivo apontado. Mas o inquérito foi concluído sem chegar à autoria dos disparos. O processo foi arquivado sete meses depois na Justiça.
Um caso de 2005 teve o mesmo destino. Naquele ano, quatro pessoas ficaram feridas e uma foi assassinada a tiros sob o viaduto Arapuã, no Jabaquara (zona sul). Mais de 15 testemunhas foram ouvidas. A autoria foi dada como desconhecida na conclusão do inquérito.
Uma briga devido a furtos ou ao tráfico de drogas na região foi registrada como motivação, mas negada por um dos sobreviventes. Segundo o Ministério Público, a própria dificuldade em encontrar os moradores de rua durante as investigações causou o arquivamento do processo, há seis meses.

Golpes na cabeça
No caso mais emblemático já ocorrido, sete moradores de rua foram mortos e oito ficaram feridos, em 2004, na praça da Sé. Em vez de tiros, golpes certeiros na cabeça.
PMs e um segurança particular chegaram ser presos e indiciados. A denúncia foi feita pelo Ministério Público, mas rejeitada pela Justiça, que determinou "o retorno oportuno dos autos à autoridade policial, para prosseguimento das investigações", por considerar as provas "singelas suposições".
Mais de cem testemunhas foram ouvidas. O processo está parado há dois anos. Segundo a Pastoral de Rua, há um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda sob análise.
No ano passado, um PM foi condenado por matar uma testemunha do caso, mas o crime em si continua sem solução.
No caso mais recente, neste mês, quatro moradores de rua foram baleados na Lapa (zona oeste) enquanto dormiam sob a marquise de uma agência bancária. Um morreu.
Para a polícia, uma briga em frente a um bar no dia anterior foi o estopim do caso.
"Teve uma discussão com um traficante, que depois foi buscar a arma em casa para tentar matá-los. Mas é um caso isolado", afirma o delegado Rodolfo Chiarelli Jr., do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. O único suspeito do crime está foragido.


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