Seria preciso escolta até banheiro coletivo

SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

O governo do Maranhão está construindo uma unidade prisional em Imperatriz (586 km de São Luís) com celas sem vasos sanitários nem pias. O projeto, para abrigar 210 presos, prevê banheiros coletivos. Toda vez que precisassem usá-los, os detentos teriam de ser escoltados.
Segundo o promotor Domingos Eduardo da Silva, a construção viola a Lei de Execuções Penais. A Defensoria Pública do Maranhão pediu que a Justiça embargasse a obra na semana passada.
Em entrevista à Folha, o secretário adjunto da Segurança Pública, João Bispo Serejo, admitiu que o projeto está errado e afirmou que ele será modificado para cumprir o que manda a lei.
Serejo disse, porém, que o modelo prevendo banheiros coletivos havia sido enviado ao Estado -já aprovado- pelo Ministério da Justiça, que repassou recursos para a construção da unidade.
Segundo ele, só após o início da obra é que se percebeu que haveria dificuldade toda vez que um agente penitenciário tivesse que acompanhar um preso ao banheiro.
A construção da unidade, que deve ser entregue em abril de 2011, começou há quatro meses. A secretaria não informou quanto gastará a mais para que as celas tenham vaso sanitário e pia.
O Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça, afirmou que o projeto foi elaborado pelo governo do Estado. O centro de ressocialização de Imperatriz irá abrigar presos de regime fechado tanto provisórios (que aguardam sentença ou em prisão preventiva) quanto condenados.
A reportagem não conseguiu detalhes do projeto, como tamanho das celas.
Para o defensor público Fábio Souza de Carvalho, a adoção de banheiros coletivos "viola a dignidade humana". "O Estado é quem vai decidir quando o preso pode ir ao banheiro?", questionou.
Para a juíza Samira Heluy, o modelo só agravaria o problema da falta de agentes penitenciários nas unidades prisionais do Maranhão.
Há duas semanas, duas rebeliões simultâneas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, terminaram com 18 presos mortos.


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