São Paulo, domingo, 29 de fevereiro de 2004

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Estudo mostra que 20% das moradias da capital do Pará têm condições precárias, com casas improvisadas ou lotadas

Belém lidera ranking de déficit habitacional

Lalo de Almeida/Folha Imagem
Criança brinca com arma de brinquedo na janela de sua casa na Vila da Barca, em Belém; local abriga 539 barracos construídos sobre pontes de madeira maciça


DA AGÊNCIA FOLHA, NO RIO

A capital do Pará, Belém, desponta como uma das regiões mais problemáticas no levantamento feito pelo estudo "Metrópoles, Desigualdades Socioespaciais e Governança Urbana". Além das irregularidades urbanísticas, que atingem metade do parque imobiliário, o estudo aponta falta e inadequação de moradias em todas as áreas analisadas.
A área metropolitana de Belém lidera o ranking de déficit habitacional, com 20% das moradias em condições precárias -casas improvisadas, mais de uma família morando no mesmo lugar e cômodos cedidos ou alugados (cortiços). Natal (13%), Recife (12%), Salvador (11%) e Belo Horizonte (9%) vêm na seqüência.
A metrópole de Belém também apresenta a maior taxa de inadequação habitacional por adensamento excessivo (19%), à frente de São Paulo (13%), Salvador (11%), Rio de Janeiro (10%) e Belo Horizonte (8%).
A categoria inclui as casas e apartamentos urbanos em que há mais de três moradores por dormitório. Outro critério de inadequação avaliado foi o de infra-estrutura de serviços. Nesse caso, os líderes são Recife (55%), Maringá (53%), Salvador (43%), Goiânia (43%) e Natal (39%).
Para o índice de inadequação por falta de infra-estrutura, os pesquisadores atribuíram pesos diferentes a variáveis como coleta de lixo, sistema de água e esgoto, energia elétrica e existência ou não de instalações sanitárias.
"Pensamos esses dois conceitos, necessidades e déficit habitacionais, a partir das condições de uso da moradia e dos serviços a elas relacionados, já que a função habitacional não é dada apenas pelas condições das construções", disse o coordenador da pesquisa, o professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.
Segundo o coordenador, os indicadores são gerados a partir de dados do IBGE, mas a maneira de organizar e de tratar os temas foi feita pelos pesquisadores. "Levamos em conta se as famílias convivem ou não com outras, as construções, o comprometimento da renda com o aluguel e as condições de habitação."
Segundo ele, "se a pessoa não tem o serviço de lixo pelo sistema público, mas tem a possibilidade de dar um destino a ele, de aterrá-lo, isso conta como serviço adequado, embora inferior. Se o lixo é queimado, já entra numa qualidade inferior".
"O mesmo ocorre com a água. O ideal é o sistema de canalização interna, mas se há poços artesianos, isso é contabilizado. No caso do esgoto, consideramos se a fossa é séptica ou asséptica", disse.
De acordo com ele, o desafio é identificar não apenas a qualidade de vida individual, mas também do ambiente. "Às vezes, o esgoto não está mais dentro da casa da pessoa, mas está numa vala próxima. E isso tem um impacto na vida coletiva. Não é à toa que estamos vendo a volta de epidemias que estavam controladas, como a dengue."
Uma pesquisa do diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade São Paulo), Ricardo Toledo Silva, também mostrou que em São Paulo, embora haja uma ampla cobertura dos serviços essenciais, as falhas de distribuição na periferia prejudicam sua qualidade. "Há uma falsa impressão de universalidade de cobertura."
O grupo de pesquisadores também criou o ICH (Índice de Carência Habitacional), cruzando dados gerais do Censo 2000, como tipo de abastecimento de água, presença de banheiro na casa e destino do lixo. Os índices de carência podem ser "extremos" (até 0,5), "altos" (0,5 a 0,8) ou "baixos" (0,8 a 1).
A maioria das cidades com população acima de 500 mil habitantes tem ICH acima de 0,9, ou seja, com baixa carência. Mas, entre as 11 metrópoles analisadas, apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre têm ICH "baixo" (acima de 0,8).
Recife (0,562), Natal (0,625), Maringá (0,642) e Goiânia (0,659) apresentam os piores índices.
(ADRIANA CHAVES)


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