LUCIANA CONSTANTINO
COORDENADORA DE COTIDIANO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O projeto de lei que proíbe o uso de estrangeirismo, como "recall" e "self-service", por exemplo, em meios de comunicação, publicidade, embalagens e outros tipos de expressão foi aprovado ontem, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Como não prevê sanções, a proposta será encaminhada para a Comissão de Educação do Senado e depois para a de Constituição e Justiça da Casa. Se for aprovada pelas duas comissões, vai para a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O projeto pode obrigar o próprio governo a fazer mudanças. Vários órgãos utilizam as palavras "newsletter" e "clipping" como boletins informativos.
Segundo o projeto, "toda palavra em língua estrangeira posta no território nacional a partir da data da publicação da lei, salvo as exceções previstas, terá de ser substituída por expressão equivalente em língua portuguesa em 90 dias." Se não houver expressão equivalente, será admitido o aportuguesamento da palavra estrangeira ou o neologismo (significado novo que uma palavra ou expressão pode assumir).
A proposta prevê exceções para a proibição do uso de estrangeirismo, entre elas as informações destinadas a estrangeiros, o ensino de língua estrangeira e palavras já consagradas pelo uso e registradas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras.
"As línguas passam por mudanças. Mas é preciso coibir abusos", disse o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), autor da proposta.





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