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Empresa do caso Palocci vence licitação
Leão & Leão, acusada de irregularidades na gestão do ex-prefeito de Ribeirão Preto, foi uma das vencedoras da concorrência para varrição
Prefeitura diz que irá recorrer da decisão da Justiça que permitiu
a participação da
empreiteira na disputa
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Leão & Leão, empresa envolvida em escândalos no serviços de lixo em Ribeirão Preto
(SP), foi uma das vencedoras da
licitação aberta pela Prefeitura
de São Paulo para a varrição de
ruas, maior concorrência realizada nas gestões José Serra/
Gilberto Kassab.
A empresa ganhou a concorrência para o lote 1, que inclui a
região central da cidade, no valor estimado em R$ 38 milhões
por ano. Como a empresa participou do processo graças a uma
liminar judicial, a prefeitura espera reverter a decisão e desclassificá-la.
O contrato é de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos. O valor total do contrato, em cinco anos -incluindo
todas as empresas vencedoras-, é estimado em aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Houve
46 empresas na disputa.
A Leão & Leão foi acusada
pela Polícia Civil de participação no suposto desvio de R$ 30
milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do
ex-ministro Antonio Palocci e
seu vice e sucessor, Gilberto
Maggioni, ambos do PT. Parte
do dinheiro teria sido utilizada
para financiar campanhas eleitorais do partido.
Ex-diretor da empresa e ex-assessor de Palocci, o advogado
Rogério Buratti montou, com
um grupo de pessoas ligadas ao
então ministro, uma casa de
lobby em Brasília. A empresa,
segundo entrevista de Buratti à
Folha, chegou a contratar
prostitutas para as pessoas que
freqüentavam a casa.
O prefeito Gilberto Kassab
(PFL) soube do resultado da licitação logo pela manhã. Segundo assessores, ele chegou a
dizer ""não acredito" ao ser informado pelo secretário municipal Andrea Matarazzo (Subprefeituras).
O promotor de Justiça do Estado Silvio Marques, que apura
possíveis irregularidades na
varrição, disse ontem que a
prefeitura deveria tomar medidas para impedir o contrato.
Liminar
A Leão & Leão participou da
concorrência graças a uma liminar obtida na 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A
empresa havia sido desclassificada, de acordo com a Secretaria de Serviços, por não ter demonstrado capacidade técnica
para realizar o serviço e apresentar equipamentos em desacordo com o edital.
Em nota, o secretário Antonio Marsiglia Netto (Serviços)
afirmou que "a Prefeitura de
São Paulo mantém o firme propósito de só contratar empresas idôneas e plenamente habilitadas para prestar serviços".
Segundo Marsiglia, a prefeitura está recorrendo da liminar
obtida pela empresa. "A decisão
de inabilitar a empresa foi perfeitamente justificada pela comissão de licitação. Tenho certeza de que conseguiremos suspender a decisão."
As outras empresas que venceram a licitação foram a Construfert (R$ 40,8 milhões), a
Qualix (R$ 56,3 milhões) a Unilest (R$ 88,2 milhões) e a Evolu
(R$ 29,9 milhões), que também
recorreu à Justiça para poder
disputar o contrato.
Ainda de acordo com o secretário, os contratos devem ser
assinados no dia 18 de outubro.
Até lá, segundo Marsiglia Netto, a prefeitura espera ter conseguido derrubar a liminar.
Os contratos de varrição em
vigor vêm se arrastando desde
abril de 2002, por meio de contratações de emergência firmadas até que a prefeitura conseguisse licitar o serviço (leia texto nesta página).
O TCM (Tribunal de Contas
do Município) já havia anulado
por falhas no edital e suspeita
de irregularidades nas exigências às empresas, em abril do
ano passado, uma outra licitação para o serviço de varrição,
feita pela gestão da ex-prefeita
Marta Suplicy (PT). O edital
lançado por Serra, candidato ao
governo, foi suspenso pelo
TCM no final de 2005.
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