Conselho de medicina abriu sindicância para apurar eventuais infrações éticas de 2 médicos que emitiram laudo de Rosário

SAP afirmou que não tinha conhecimento de denúncias feitas pelo Cremesp sobre falta de condições no hospital de Franco da Rocha

DA REPORTAGEM LOCAL

Dois psiquiatras que elaboraram laudo sobre a saúde mental do detento Ademir Oliveira do Rosário, 36, e a unidade prisional que o abrigava vão ser alvos de investigação. Rosário, acusado de matar dois irmãos na serra da Cantareira (zona norte de São Paulo), deve passar por nova perícia médica.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu ontem sindicância para apurar eventuais infrações éticas dos dois psiquiatras, que emitiram laudos em 2005 nos quais apontam Rosário como detentor de "transtorno não-específico de personalidade" e "periculosidade presente".
No laudo, Charles Louis Kiraly e Ricardo Bittencourt Nepomuceno também apontam a desinternação provisória de Rosário como "possível", segundo revelou a Folha na edição de ontem.
Em junho de 2006, a juíza Regiane dos Santos, da 1ª Vara de Execuções Criminais, autorizou a desinternação provisória. Rosário foi transferido de Taubaté para Franco da Rocha.
Kiraly também foi um dos cinco psiquiatras que assinaram um laudo sobre o assassino da estudante Liana Friedenbach, 16, e o namorado dela, Felipe Caffé, 19, mortos em 2003. O documento, segundo o Ministério Público, defendia a liberação do jovem após três anos de internação na Fundação Casa. Outro laudo atestou a periculosidade do rapaz, que foi interditado judicialmente.
O juiz-corregedor dos presídios de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral, defendeu a decisão de Regiane, mas afirmou que vai abrir um procedimento para investigar o programa de desinternação progressiva aplicado em Franco da Rocha.
Segundo ele, serão avaliadas as condições de monitoramento dos detentos que passam os finais de semana em casa. "O programa de desinternação provisória é absolutamente necessário. É preciso saber, porém, como ele é executado."
Regiane não quis falar com a imprensa, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça. O juiz-corregedor disse que não poderia falar sobre os argumentos de Regiane para tomar a decisão que favoreceu Rosário.
Segundo Amaral, quatro laudos foram feitos para atestar a saúde mental do preso. Os dois primeiros apontaram que ele não tinha problemas mentais e deveria ser tratado como preso comum. Os outros dois, feitos pelos Kiraly e Nepomuceno, confirmaram a semi-imputabilidade (tem consciência do que é crime, mas não consegue se controlar).
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que não tinha conhecimento das denúncias feitas pelo Cremesp sobre falta de condições no hospital de Franco da Rocha. A secretaria também afirmou que apura todo o procedimento que resultou na internação de Rosário. A pasta não respondeu aos outros questionamentos feitos pela Folha.
(GILMAR PENTEADO E KLEBER TOMAZ)


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