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PRESÍDIOS
Relatório irá para a ONU
Rio registra 92 mortes em cadeias desde 2001
FABIANA CIMIERI
DA SUCURSAL DO RIO
Nos últimos três anos, 92 presos
foram assassinados no sistema
penitenciário do Estado do Rio,
segundo relatório divulgado ontem pela Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária.
No mesmo período, o sistema
de São Paulo, que tem população
carcerária cinco vezes maior do
que a do Rio, registrou 329 assassinatos, número 3,5 vezes maior.
O relatório foi enviado à governadora Rosinha Matheus
(PMDB), que deverá remetê-lo à
ONU (Organização das Nações
Unidas) ainda nesta semana.
O documento foi elaborado a
pedido da relatora da ONU para
execuções sumárias, Asma Jahangir, que, no último dia 6, no Rio,
reclamou de o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, não tê-la
informado sobre o número de
mortes de presos no Estado nos
últimos quatro anos.
Santos disse que a reclamação
teve origem em um "mal-entendido causado por erros de tradução". Ele afirmou que não tinha
os números porque a secretaria
foi criada neste ano.
"Seria leviano se naquele momento inventasse dados. Em menos de 30 dias tive condições de
disponibilizar isso para ela", afirmou o secretário.
Mortes violentas
Para ele, os dados do relatório
mostram que "está diminuindo o
número de mortes mesmo com o
aumento do efetivo [população
carcerária]".
Segundo o relatório, a média de
mortes violentas por mês aumentou de 2,6, em 2001, para 3,4, em
2002. Mas caiu para 1,9 neste ano.
Ocorreram 422 mortes (violentas
ou por causas naturais) no sistema penitenciário do Rio desde
2000 -318 delas a partir de 2001.
O advogado Marcelo Freixo,
presidente do Conselho de Comunidade, ONG (organização
não-governamental) que fiscaliza
os presídios, considera os números altos, inclusive os registros de
mortes naturais.
"Como a população carcerária é
jovem, ter um número tão elevado de mortes é sinal de que as
condições em que essas pessoas
vivem são as piores possíveis".
Condições
O diretor do Depen (Departamento do Sistema Penitenciário
Nacional), Ângelo Roncalli Barros, afirmou que "as condições de
habitabilidade são muito ruins"
na maioria das prisões do país.
Para ele, o problema que mais
contribui para elevar o número de
mortes é a superpopulação dos
presídios, já que o país tem um
déficit de quase 100 mil vagas.
Barros disse que o sistema do
Rio tem dois complicadores: as
facções criminosas não podem ficar juntas e a centralização do sistema em complexos penitenciários dentro da capital.
Ele disse que uma das políticas
do Depen é incentivar a regionalização, ou seja, a concentração de
presídios no interior. No Rio, os
municípios menores estão votando leis municipais que proíbem a
construção de presídios.
Barros afirmou que a situação
de São Paulo "é um pouco mais
cômoda que o Rio", porque foram construídas penitenciárias
no interior do Estado.
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