FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O programa de desativação de cadeias públicas e cárceres dos distritos policiais promovido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), "transferiu" a superlotação dessas unidades prisionais para os CDPs (Centros de Detenção Provisória).
Levantamento feito pela Folha mostra que, no dia 31 de outubro, dos 33 CDPs paulistas, 31 estavam superlotados. Na maior parte das unidades (25), a lotação supera em 50% o número de vagas.
As duas exceções são as unidades de Diadema (Grande São Paulo) e Americana. A primeira foi inaugurada no último dia 17, e só agora começa a receber presos; a segunda, que tinha 576 vagas e 349 detentos na última semana, só deixou a saturação em abril deste ano, quando virou área exclusiva para abrigar quem comete atos graves de indisciplina, como tentativas de fuga e rebeliões.
A superlotação trouxe para os CDPs um problema comum das antigas cadeias de SP: rebeliões, motins e fugas, mais freqüentes nos últimos meses.
Em 2004, apenas uma rebelião foi registrada em um CDP. Neste ano, até o final de outubro, foram pelo menos nove casos de rebeliões, motins e tentativas de fuga seguidas pela insurgência dos presos nessas unidades.
A rebelião mais grave foi em março, no CDP Pinheiros 1, na capital, justamente um dos mais lotados. A revolta dos detentos, após tentativa frustrada de fuga, durou 14 horas e acabou com dois agentes penitenciários mortos.
Uma vistoria feita depois do fim da rebelião encontrou drogas, facas, telefones celulares, duas armas e até uma granada nas celas.
O excesso de presos é mais grave nos CDPs de Ribeirão Preto, Santo André, São José dos Campos e Pinheiros 1 e 2, na capital.
Nesses presídios, a população carcerária é mais do que o dobro das vagas disponíveis. Ribeirão Preto, o de pior situação, conta com 412 vagas e 997 detentos (141% a mais que a capacidade).


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