DA REPORTAGEM LOCAL

Durante um ano, a empregada doméstica Lucinéia Batista Mateus, 34, e seu filho, Lucas, 7, enfrentaram o preconceito da família, dos vizinhos e até de escolas por terem recebido da rede pública do Estado de São Paulo um diagnóstico de infecção pelo vírus da Aids. Mas a avaliação dos médicos estava errada.
No dia 18, ambos foram beneficiados com uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga o governo a lhes pagar uma indenização por danos morais e materiais em razão do erro. O valor pode chegar a R$ 1 milhão, calcula o advogado da família, Paulo Sérgio Santo André. O Estado ainda pode recorrer.
A primeira avaliação incorreta foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, uma das instituições mais renomadas do Estado. Na defesa apresentada à Justiça, o Estado alega que ela não se submeteu a um segundo teste obrigatório para a comprovação da infecção. Já a defesa rebate dizendo que em nenhum momento foi solicitado um novo exame. Só em 98 o Ministério da Saúde baixou portaria obrigando, em caso positivo, a realização de outros quatro testes.
Em setembro de 1997, durante o pré-natal de Lucas, Lucinéia recebeu recomendação de uma médica do posto de saúde do bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto (a 440 km de SP), para fazer o teste de HIV. O exame faz parte das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) para o pré-natal.
Assim que a doméstica recebeu o diagnóstico, foi encaminhada para tratamento. "Fiquei em choque, passei mal. Pediram direto que tomasse AZT [remédio contra a doença]. Tive alergia, entrei em depressão", afirma Lucinéia, que diz utilizar antidepressivos.
Segundo seu relato, os problemas começaram com o companheiro, que se afastou. Em seguida, a família para qual trabalhava pediu que não cozinhasse mais. Depois, a despediu. Vizinhos e amigos também se afastaram.
Logo depois de nascer, Lucas também sofreu preconceito. Aos quatro meses foi recusado em uma creche após um desconhecido informar à direção do local que o bebê estava contaminado.
No fim de 98, um médico do mesmo posto decidiu repetir o teste e veio a verdade: Lucinéia e o filho não estavam contaminados.
Segundo o próprio advogado, não é a primeira vez que o Estado é condenado por erros em diagnósticos feitos pela rede pública de contaminação pelo HIV. Uma outra cliente de Paulo Santo André, uma governanta, também obteve direito à indenização na primeira instância da Justiça paulista. A reportagem também encontrou registros de casos em Santos (SP).
Na ação, o advogado afirma que ficou demonstrado que o Estado cometeu "um incrível erro médico, que deixou marcas indeléveis" na vida da família. "Confio muito na Justiça", afirma a doméstica, que voltou para o companheiro.
(FABIANE LEITE)


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