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INSEGURANÇA
Violência usada para "disciplinar" presos é estopim de motins em penitenciárias de São Paulo, diz pesquisa
Agente penitenciário incentivava rebelião
ERNESTO CREDENDIO
da Agência Folha,
Após 15 anos de estudos sobre o
sistema carcerário do Estado de
São Paulo, o pesquisador Luiz
Carlos da Rocha, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de
Assis, concluiu que a maioria das
rebeliões na região metropolitana
de São Paulo e até no Estado é provocada ou incentivada pelos próprios funcionários dos presídios.
Doutor em psicologia pela USP
(Universidade de São Paulo), Rocha entrevistou cerca de cem presos da Penitenciária do Estado, do
Presídio Feminino da Capital e da
Casa de Detenção de São Paulo,
todas na Grande São Paulo.
O estopim que desencadeia o
descontrole nas prisões, segundo
Rocha, é a violência usada pelos
agentes para "disciplinar" os detentos. "O preso e o carcereiro
pertencem ao mesmo grupo socioeconômico. A violência é uma
forma de degradar os presos para
criar uma linha divisória entre eles
e estabelecer a autoridade", diz.
Os guardas também ajudam a
promover os motins, segundo a
pesquisa, para boicotar os diretores de presídios que tentam adotar
uma política de valorização dos
direitos humanos nas prisões, e as
armas e materiais usados nas fugas
normalmente são introduzidos
pelos próprios funcionários.
As teses do pesquisador encontram respaldo -com ressalvas-
até de Francisco Santana, 45, diretor da Academia Penitenciária,
que forma os agentes de segurança
penitenciária.
"O que a pesquisa diz tem um
fundo de verdade. Só acredito na
mudança do sistema pela reeducação", diz Santana.
O ex-presidiário Mendes, 32,
que cumpriu oito anos por homicídio, conta que o tráfico de drogas e a venda de armas nas prisões
são controlados pelos agentes. Ele
só se identifica por um de seus nomes por temer represálias.
"O que vale dentro da cadeia é o
dinheiro. Se você tem dinheiro,
consegue tudo", disse Mendes.
A degradação do nível de funcionalismo das prisões -o Estado terá 14 mil agentes até fevereiro de
99 - está provocando mudanças
nos cursos preparatórios.
Neste ano, estão sendo contratados cerca de 5.000 agentes de presídios que, segundo o sindicato da
categoria, entram despreparados.
Marginalizados
"O agente é tão marginalizado
quanto o preso. Só lembram da
gente quando procuram um culpado pelas rebeliões", disse o sindicalista Carlos Alberto de Souza
Sant'Anna, 47, agente da penitenciária de Presidente Bernardes
(605 km a oeste de SP).
Segundo ele, os agentes são excluídos da política de direitos humanos. "Quando um de nós sai de
uma rebelião, tem de se submeter
a qualquer serviço de saúde."
Segundo pesquisas realizadas
pela Academia Penitenciária, cerca de 30% dos agentes de segurança dos presídios apresentam sinais
de alcoolismo. Um em cada dez
sofre de distúrbios psicológicos.
Mesmo nos horários de folga, os
agentes se sentem perseguidos por
ex-detentos e perdem a confiança
de andar nas ruas.
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