São Paulo, sábado, 30 de julho de 2005

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PROPOSTA

Campanha pede licença de seis meses para mães

DA REPORTAGEM LOCAL

Será lançada, hoje de manhã, no Rio de Janeiro, a campanha nacional que propõe a ampliação do tempo da licença-maternidade para as mães brasileiras.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Ordem dos Advogados do Brasil entregarão à senadora Patrícia Saboya (sem partido-CE), às 10h, em solenidade na Vila Olímpica da Mangueira, o projeto de lei que visa incentivar as empresas a aumentarem o tempo da licença em troca de incentivos fiscais. A senadora coordena a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.
Autor do texto, o presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr., diz que o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê é construído e reforçado nos primeiros seis meses de vida. Essa intimidade é indispensável para que a criança cresça saudável, com equilíbrio e segurança.
A recomendação da SBP, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde é de que o bebê só deve receber leite materno até os seis meses de vida.
Para a senadora, o projeto ajuda a fortalecer, entre as empresas e o próprio Estado, a cultura da responsabilidade social. O primeiro artigo do projeto propõe criar a possibilidade por incentivo fiscal, a partir do Programa Empresa Cidadã, que estenderia os quatro meses garantidos pela Constituição brasileira por mais 60 dias.
Na próxima semana, a senadora dará início à tramitação do projeto no Congresso Nacional.


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