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PROPOSTA
Campanha pede licença de seis meses para mães
DA REPORTAGEM LOCAL
Será lançada, hoje de manhã,
no Rio de Janeiro, a campanha
nacional que propõe a ampliação
do tempo da licença-maternidade
para as mães brasileiras.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Ordem dos Advogados do Brasil entregarão à senadora Patrícia Saboya (sem partido-CE), às 10h, em solenidade na
Vila Olímpica da Mangueira, o
projeto de lei que visa incentivar
as empresas a aumentarem o
tempo da licença em troca de incentivos fiscais. A senadora coordena a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.
Autor do texto, o presidente da
SBP, Dioclécio Campos Jr., diz
que o vínculo afetivo entre a mãe
e o bebê é construído e reforçado
nos primeiros seis meses de vida.
Essa intimidade é indispensável
para que a criança cresça saudável, com equilíbrio e segurança.
A recomendação da SBP, do
Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde é de que
o bebê só deve receber leite materno até os seis meses de vida.
Para a senadora, o projeto ajuda
a fortalecer, entre as empresas e o
próprio Estado, a cultura da responsabilidade social. O primeiro
artigo do projeto propõe criar a
possibilidade por incentivo fiscal,
a partir do Programa Empresa Cidadã, que estenderia os quatro
meses garantidos pela Constituição brasileira por mais 60 dias.
Na próxima semana, a senadora
dará início à tramitação do projeto no Congresso Nacional.
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