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VIOLÊNCIA
Estudo também sugere limitação da venda de bebidas alcoólicas para diminuir a criminalidade
BID recomenda proibição de armas
SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio
Estudo sobre a violência preparado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) recomenda aos países da América Latina e do Caribe a proibição do
porte de armas. A limitação da
venda de bebidas alcoólicas a determinados períodos do dia também é recomendada.
O veto às armas e a restrição às
bebidas integram a relação de
medidas propostas pelo estudo
como eficazes no combate à violência nesses países.
No Brasil, os dois assuntos já
vêm sendo discutidos em áreas
governamentais. As prefeituras
de São Paulo e do Rio estipularam
horários para o fechamento de
bares. No Rio, recente lei estadual
proibiu a venda de armas. O tema
também é analisado pelo governo
federal e pelo Congresso.
Autora do estudo, em parceria
com o pesquisador Andrew Morrison, a chilena Mayra Buvinic,
chefe da Divisão de Desenvolvimento Social do BID, disse ontem
à Folha que de 75% a 90% dos homicídios na América Latina e no
Caribe são causados por armas.
"Proibir o porte de armas ajudará a reduzir a probabilidade de
a violência ocorrer", afirmou.
Buvinic participa do seminário
internacional "Programas Municipais para Prevenção e Atenção à
Violência", promovido pela Prefeitura do Rio. Ela apresentou o
estudo a prefeitos e representantes de 36 cidades de países latino-americanos e caribenhos.
Para o presidente do BID, Enrique Iglesias, que participou da
abertura do evento, as recomendações do estudo -que incluem
melhorias no sistema carcerário e
campanhas antidrogas- deveriam ser atendidas pelos governos. "A prevenção é menos custosa que a cura", afirmou.
Iglesias defendeu a adoção de
novas leis, como recomenda estudo favorável a reformas nos sistemas judiciais. Essas reformas, segundo o trabalho, resultarão na
diminuição da impunidade.
Os fatos estão mudando muito.
É preciso, também, mudar a legislação."
O estudo do BID, preparado durante os últimos quatro anos, sustenta que a violência é um obstáculo ao desenvolvimento.
Cita como exemplo dessa conclusão o fato de a violência ter
custado ao Brasil, em 1997, o equivalente a 10,5% do PIB (Produto
Interno Bruto) em gastos com
serviços de saúde, policiais, judiciais e de segurança.
No seminário, a Prefeitura do
Rio apresentou como medida eficaz de combate à violência o programa "Favela-Bairro". À tarde,
os participantes do seminário visitaram o Caju (zona norte), onde
o programa foi implantado.
O "Favela-Bairro" objetiva levar
às favelas a infra-estrutura existente em bairros convencionais.
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