São Paulo, Sexta-feira, 30 de Julho de 1999
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VIOLÊNCIA
Estudo também sugere limitação da venda de bebidas alcoólicas para diminuir a criminalidade
BID recomenda proibição de armas

SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio

Estudo sobre a violência preparado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) recomenda aos países da América Latina e do Caribe a proibição do porte de armas. A limitação da venda de bebidas alcoólicas a determinados períodos do dia também é recomendada.
O veto às armas e a restrição às bebidas integram a relação de medidas propostas pelo estudo como eficazes no combate à violência nesses países.
No Brasil, os dois assuntos já vêm sendo discutidos em áreas governamentais. As prefeituras de São Paulo e do Rio estipularam horários para o fechamento de bares. No Rio, recente lei estadual proibiu a venda de armas. O tema também é analisado pelo governo federal e pelo Congresso.
Autora do estudo, em parceria com o pesquisador Andrew Morrison, a chilena Mayra Buvinic, chefe da Divisão de Desenvolvimento Social do BID, disse ontem à Folha que de 75% a 90% dos homicídios na América Latina e no Caribe são causados por armas.
"Proibir o porte de armas ajudará a reduzir a probabilidade de a violência ocorrer", afirmou.
Buvinic participa do seminário internacional "Programas Municipais para Prevenção e Atenção à Violência", promovido pela Prefeitura do Rio. Ela apresentou o estudo a prefeitos e representantes de 36 cidades de países latino-americanos e caribenhos.
Para o presidente do BID, Enrique Iglesias, que participou da abertura do evento, as recomendações do estudo -que incluem melhorias no sistema carcerário e campanhas antidrogas- deveriam ser atendidas pelos governos. "A prevenção é menos custosa que a cura", afirmou.
Iglesias defendeu a adoção de novas leis, como recomenda estudo favorável a reformas nos sistemas judiciais. Essas reformas, segundo o trabalho, resultarão na diminuição da impunidade.
Os fatos estão mudando muito. É preciso, também, mudar a legislação."
O estudo do BID, preparado durante os últimos quatro anos, sustenta que a violência é um obstáculo ao desenvolvimento.
Cita como exemplo dessa conclusão o fato de a violência ter custado ao Brasil, em 1997, o equivalente a 10,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em gastos com serviços de saúde, policiais, judiciais e de segurança.
No seminário, a Prefeitura do Rio apresentou como medida eficaz de combate à violência o programa "Favela-Bairro". À tarde, os participantes do seminário visitaram o Caju (zona norte), onde o programa foi implantado.
O "Favela-Bairro" objetiva levar às favelas a infra-estrutura existente em bairros convencionais.


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