DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de investigar por quase cinco meses declarações de renda de 90 servidores e ex-servidores municipais suspeitos de irregularidade e de sonegação fiscal, a Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo descobriram que pelo menos 18 delas apresentaram dados totalmente incompatíveis com a renda e seus salários.
Essas 18 pessoas -que não tiveram seus nomes revelados- serão intimadas pela Receita Federal e terão de prestar esclarecimentos sobre essas movimentações ainda este ano. Outras 16 farão isso em 2003. Outros 30 casos ainda estão pendentes e outros 26 foram arquivados.
No caso desses 18 servidores acusados, quatro estão aposentados -sendo que três deles já tiveram a aposentadoria cassada-, cinco foram demitidos, um exonerado e oito afastados. Um dos exemplos citados pelos procuradores da República é de um funcionário que declarou uma renda de R$ 17 mil em 2000, mas movimentou naquele ano R$ 205 mil. Em outro caso, um dos investigados conseguiu dobrar o valor de seus bens. De R$ 470 mil para R$ 849 mil em dois anos.
Caso não consigam provar a origem desses rendimentos, os investigados responderão pelo crime de sonegação fiscal -que prevê pena de dois anos a cinco anos de prisão. O Ministério Público Estadual também poderá mover uma ação por improbidade administrativa, que prevê o ressarcimento da quantia desviada aos cofres públicos, perda do cargo e cassação dos direitos políticos.
Terão de prestar contas até o final do ano quatro ex-administradores da gestão Pitta, um ex-oficial de manutenção do Serviço Funerário, cinco agentes vistores, dois engenheiros, um arquiteto, quatro médicos que pertenciam ao PAS (sistema de gestão privada das unidades de saúde extinto em 2001) e um auxiliar administrativo. Todos foram denunciados por cobrança de propina.
Para tentar agilizar a investigação de servidores suspeitos, a prefeitura elaborou o projeto chamado de "Via Rápida" -que prevê afastamento por, no máximo, 120 dias, prazo que deve durar a investigação-, que tramita há dois meses na Câmara Municipal.
Atualmente, os funcionários suspeitos são afastados formalmente por 90 dias e esse prazo pode ser prorrogado por tempo indeterminado. Os investigados continuam recebendo.
Desde a criação da Ouvidoria do Município, 50 servidores foram demitidos e outros 120 foram afastados por irregularidades.


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