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STF derruba liminar que autorizava outdoors em SP
Decisão suspendeu ordem provisória que liberava a publicidade de empresas ligadas a sindicato e que têm quase 2/3 do mercado
Hoje vence prazo para a retirada de todas as peças e para a adaptação das fachadas do comércio à lei Cidade Limpa, da prefeitura
DA REPORTAGEM LOCAL
O STF (Supremo Tribunal
Federal) derrubou a liminar
que permitia a manutenção da
maior parte dos outdoors nas
ruas da cidade de São Paulo.
A liminar, concedida na semana passada pelo Tribunal de
Justiça, beneficiava as cerca de
70 empresas associadas ao Sepex (Sindicato das Empresas de
Publicidade Exterior).
Somadas, essas empresas detêm cerca de 5.000 dos 8.000
outdoors existentes na capital.
A decisão do presidente interino do STF, Gilmar Mendes,
foi assinada anteontem à noite.
No mesmo dia, ele recebeu a visita do governador paulista, José Serra (PSDB), um dos mentores da idéia de acabar com a
publicidade exterior na cidade.
Na terça-feira, Gilmar Mendes recebeu o secretário municipal de Negócios Jurídicos de
São Paulo, Ricardo Dias Leme.
Hoje vence o prazo para a retirada de todos os outdoors e
para a adaptação aos limites da
lei de todas as fachadas de empresas da cidade. Entretanto,
39 liminares, de acordo com a
prefeitura, estão em vigor.
Para Leme, a decisão do STF
é importante por se tratar da
mais alta corte do Judiciário do
país. "Se a lei fosse de uma inconstitucionalidade evidente, o
ministro não suspenderia a liminar", afirmou o secretário.
Rogério de Menezes Corigliano, advogado do Sepex, disse que o sindicato ainda não foi
notificado da decisão, mas
adiantou que a entidade vai recorrer ao próprio STF.
Adequação
A tentativa dos lojistas paulistanos de se adequar à lei Cidade Limpa, que proíbe publicidade externa, como outdoor,
e determina o tamanho de letreiros, tem deixado clientes
confusos. Vários comércios já
tiraram seus painéis, mas ainda
não reformaram as fachadas.
A prefeitura diz que, por enquanto, não multará -mas não
fala quando passará a autuar.
Em diversas ruas da capital,
como a Augusta, a Consolação e
a 25 de Março, existem agora,
em vez dos grandes nomes expostos, fachadas vazias ou com
pequenos banners. "Está meio
bagunçado e difícil de encontrar as lojas. Mas acredito que,
como haverá um padrão, ficará
mais organizado depois", diz a
estudante de nutrição Ana Carolina Guimarães, 18, que esteve ontem na 25 de Março.
Alguns vendedores reclamam que o público não consegue "enxergar" a loja. "O cliente
está perdido", diz Karina dos
Santos, da Minas Presentes.
(EVANDRO SPINELLI E AFRA BALAZINA)
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