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São Paulo, sábado, 31 de maio de 2003

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FUNCIONALISMO

Percentuais variam de 5% a 85%; plano de carreira considera fatores como tempo de serviço e capacitação

Prefeitura vai dar reajuste diferenciado

AMARÍLIS LAGE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo definiu ontem os índices de reajuste salarial dos servidores municipais com data-base em maio.
A principal mudança é a adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para o cálculo do índice, o que levará cada servidor a ter um reajuste diferenciado, de acordo com fatores como tempo de serviço e capacitação.
O plano não beneficiará os servidores da educação e da saúde, que receberão reajustes de 6% e 5%, respectivamente. A estimativa é que seja oferecido um aumento médio de 31% para os funcionários de nível básico, de 22% para os de nível médio, de 10% para guardas municipais e de 85% para os agentes vistores.
Na próxima terça-feira, será realizada uma reunião do Sinp (Sistema de Negociação Permanente) para ajustes no acordo, mas os índices já foram aceitos pelos sindicatos. Os projetos de lei devem ser enviados para aprovação na Câmara Municipal na próxima semana.
A proposta inicial dos servidores era um reajuste de 21% para todos. Em defesa desse aumento, o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) realizou ontem, em parceria com outros sindicatos, um protesto em frente à Secretaria de Gestão Pública (centro) e chegou a cogitar uma greve do funcionalismo.
A proposta dos servidores, porém, foi considerada "inviável" pela secretária municipal de Gestão Pública, Mônica Valente. Segundo ela, um reajuste de 21% custaria cerca de R$ 800 milhões para os cofres públicos.
A proposta inicial apresentada pela prefeitura no Sinp acrescentaria cerca de R$ 200 milhões a mais na folha de pagamento. O previsto, além do PCCS, era um reajuste de apenas 3% tanto para a educação como para a saúde.
Diante disso, o vereador Cláudio Fonseca (PC do B), presidente do Sinpeem, considerou "uma vitória" os 6% que os educadores receberão. Mas afirmou que, encerrada essa campanha da data-base, a entidade continuará lutando pelos 21%.
O reajuste da educação será feito em duas parcelas iguais, em junho e agosto. Os servidores da saúde receberão 3% em junho e 2% em agosto.
Para Leandro Oliveira, presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), o problema é que o reajuste e o plano de carreira são coisas distintas, que deveriam se complementar, mas foram colocadas pela prefeitura como excludentes.
"O cobertor é curto", justificou a secretária de Gestão Pública.


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