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ANÁLISE
Estado moderno enfrenta dilema entre princípios
DA REPORTAGEM LOCAL
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
OSs, Oscips, ONGs, fundações estatais etc. são uma das
respostas possíveis aos dilemas
do Estado moderno. De um lado, está o princípio republicano
da impessoalidade que, conforme o artigo 37 da Constituição,
deve nortear todos os atos do
poder público. De outro, está a
busca pela eficiência, enunciada no mesmo artigo.
É claro que perseguir um não
implica renunciar ao outro. Pelo menos em teoria, eles não se
excluem e são ambos compatíveis com a legalidade, a moralidade e a publicidade -os outros princípios fundamentais
da administração pública.
Tradicionalmente, são os
processos licitatórios e os concursos públicos que visam dar
concretude à regra da impessoalidade: se o Estado contrata
sempre o servidor mais capaz e
compra sempre pelo melhor
preço, não apenas estão fechadas as portas para o favorecimento de amigos dos governantes como ainda deu-se um
importante passo para tornar a
ação do Estado mais eficaz.
Na prática, porém, a coisa é
mais difícil de equacionar.
Mesmo que se deixe de lado o
problema dos desvios -que podem ocorrer tanto no modelo
das OSs como no do Estado
executor-, existem situações
em que os prazos e as condições
exigidos para a realização de
concursos e licitações podem
conspirar contra a eficiência.
Uma área onde isso ocorre
com certa frequência é a saúde,
não por acaso a esfera onde o
fenômeno da terceirização
mais avançou. Na gestão de
hospitais e serviços sanitários,
vive-se um estado de prontidão
permanente, que está sempre a
exigir contratações e compras
de emergência. Quem puder fazê-lo com menos burocracia e
em menor tempo tende a ter
uma atuação mais eficaz.
No mais, os princípios de impessoalidade e eficiência não se
aplicam abstratamente, mas
em situações concretas e ao lado de outras regras da administração. Assim, embora o concurso em princípio garanta a
contratação do profissional
tecnicamente mais capacitado,
existem também a isonomia e
estabilidade, que lhe permitem,
ainda que de forma desvirtuada, produzir muito pouco sem
temer a demissão ou sanções.
A verdade é que nem o modelo tradicional nem o das OSs
são perfeitos ou imunes a desvios. Se o primeiro tem o mérito de possibilitar uma aplicação
mais rígida das normas da impessoalidade e da publicidade,
o segundo parece ser mais vantajoso no quesito da eficácia.
Perguntar à população qual
lado ela prefere reforçar é quase uma covardia: você quer os
hospitais funcionando bem ou
quer ver a moralidade administrativa imposta a ferro e fogo?
(LAURA CAPRIGLIONE E HELIO SCHWARTSMAN)
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