São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 2000
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BELO HORIZONTE Criticada, reforma objetiva maior participação da população Célio de Castro quer administração descentralizada PAULO PEIXOTO DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB), inicia o seu segundo mandato inaugurando um novo modelo de gestão pública. Uma ampla reforma administrativa pretende descentralizar e ampliar a participação popular na prefeitura. Apesar da iniciativa, Castro é alvo de críticas de alguns políticos da cidade, sendo até rotulado de "neoliberal". A nova estrutura vai funcionar com cinco secretarias de coordenação das políticas públicas, apelidadas de "supersecretarias". Elas serão responsáveis por dar as diretrizes administrativas e serão comandadas por pessoas totalmente afinadas com o pensamento político do prefeito. Subordinadas às "super", estarão 19 secretarias encarregadas do planejamento das ações. Segundo o prefeito, elas serão chefiadas por pessoas que aliam capacidade técnica e coordenação política. Na base da pirâmide, haverá nove secretarias regionais -as administrações regionais fortalecidas-, que executarão os projetos com autonomia administrativa. Célio já divulgou os nomes de seis secretários até agora. De acordo com o prefeito, o restante deve ser anunciado a partir da posse. O PT tem um "espaço considerável" na administração da cidade, segundo Reinaldo Melgaço, presidente municipal do PSB. A facilidade de comunicação com o partido, no entanto, "não elimina a possibilidade de outros terem uma participação efetiva e forte" na prefeitura, diz Melgaço. "O objetivo da reforma é consolidar o processo de descentralização da prefeitura", disse Célio. O prefeito defende uma aliança dos partidos políticos com a sociedade e com os setores contrários à política de "devastação social". Mas o projeto não escapa das críticas que são feitas por setores do funcionalismo municipal e até por alguns aliados, como o vereador Antônio Pinheiro (PSB), ligado à Igreja Católica. Pinheiro se absteve de votar a reforma na Câmara Municipal, há duas semanas, afirmando que a medida não havia sido discutida com a sociedade e com os vereadores. A comunidade negra da cidade tem reclamado do fato de a secretaria criada para cuidar de seus interesses ser extinta. O rótulo de "reforma neoliberal" foi dado por alguns administradores públicos e economistas, como Antônio Luiz Bernardes, ex-secretário-adjunto da Fazenda no governo mineiro. Eles analisaram o desenho da reforma e concluíram que a administração financeira e os ajustes econômicos têm mais destaque que as políticas públicas, tal como acontece, segundo eles, no governo federal. Das cinco supersecretarias, três estão ligadas às questões econômicas, de planejamento orçamentário e de administração e recursos humanos. As outras duas são de Política Urbana e Ambiental e Política Social. O vereador André Quintão (PT), líder do prefeito na Câmara não concorda com a observação dos administradores e economistas. "Isso não tem nada a ver. Essas secretarias de coordenação apenas vão dar diretrizes. O que se busca é justamente uma ampliação das práticas de políticas sociais, com planejamento e participação popular." Segundo Quintão, todos os conselhos setoriais foram mantidos e outros, populares, também serão criados. Texto Anterior: Gilberto Dimenstein: Por que os paulistanos devem comemorar Próximo Texto: Curitiba: Reeleito, Taniguchi lançará plano de intervenção em favelas da cidade Índice |
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