Cobertura de planos ganha 60 itens amanhã

Passa a vigorar amanhã a resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que atualiza e amplia a listagem de procedimentos que devem ser oferecidos por planos de saúde.

A atualização é feita a cada dois anos. Nesse caso, foram incluídos mais de 60 procedimentos. Vale para planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e para os anteriores, mas já adaptados.

Entre as novidades estão 41 cirurgias feitas por vídeo -incluída a redução de estômago-, o aumento no número de consultas pagas para nutricionistas e a inclusão da tomografia computadorizada para avaliação da obstrução das artérias coronárias.

Operadoras que não cumprirem o novo rol de procedimentos ficam sujeitas a multa de R$ 80 mil, diz a agência. Casos de descumprimento podem ser denunciados à ANS pelos usuários dos planos.

A agência não descarta eventual impacto financeiro nas mensalidades. Informa que o custo da atualização será avaliado durante 2012 e, se necessário, incluído no reajuste dos planos para 2013.

O impacto vai existir para todos os tipos de planos, alerta Denise Eloi, presidente da Unidas, entidade que reúne 140 operadoras de autogestão em saúde -Cassi, Petrobras e Caixa entre elas.

"Não há histórico [do pagamento desses procedimentos] para avaliar o impacto financeiro. A Unidas vai cumprir a norma e acompanhar essa variação. O impacto financeiro necessariamente vai ser considerado para prestações e contribuições dos beneficiários", diz ela.

Eloi critica a inclusão dos procedimentos sem a avaliação adequada do custo-benefício e do preparo da rede de saúde para atender à norma.

Para a Unidas, o eventual encarecimento pode frear a atual fase de ampliação da contratação dos planos de saúde. "Corremos o risco de que as inclusões, feitas dessa forma, elitizem os planos."

Essa atualização ocorreu após consulta pública.