Promotor apura como é fiscalização feita em São Paulo

O Ministério Público do Estado vai abrir inquérito na segunda-feira para investigar a estrutura da Prefeitura de São Paulo para fiscalizar a segurança de obras e reformas.

O objetivo é verificar como ocorre a fiscalização das obras e se o número de profissionais é suficiente.

Segundo o promotor Maurício Ribeiro Lopes, a ideia é prevenir acidentes como o que ocorreu no Rio de Janeiro. Ele diz que o atual sistema de fiscalização é precário.

Para o presidente da Abece (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural) Eduardo Barros Millen, a fiscalização da prefeitura quanto à segurança estrutural dos prédios é falha.

Segundo ele, a prefeitura não avalia o projeto estrutural da obra, o que poderia confirmar se a reforma é segura.

Ao todo, a cidade tem hoje cerca de 700 fiscais para atuar em todas as áreas -como restaurantes, lixo irregular, calçadas e obras em geral.

A prefeitura não respondeu se o número é suficiente. Em nota, diz que reformas em imóveis com área inferior a 1.500 m² devem ser comunicadas à subprefeitura. Para áreas maiores, é preciso alvará da Secretaria de Habitação.

Caso a reforma altere a estrutura do imóvel, é necessário que um engenheiro ou arquiteto peça a aprovação da obra -nesse caso, o profissional responde pelas alterações.

A fiscalização ocorre somente após denúncias e a obra pode ser interditada.