Ministério Público denuncia 5 por vazamento do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou cinco pessoas sob acusação de envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011, na gestão de Fernando Haddad -pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT- no MEC.

Entre elas estão duas representantes do Inep, órgão vinculado ao MEC responsável pelo exame, e outra da Cesgranrio, fundação contratada para aplicar um pré-teste no colégio Christus, de Fortaleza. Os outros dois indiciados são funcionários da escola.

A Polícia Federal havia indiciado só os empregados do colégio, mas a Procuradoria considerou que o vazamento não poderia ter ocorrido sem os demais. Se a Justiça aceitar a denúncia, todos se tornam réus e podem ser condenados.

No ano passado, alunos do Christus receberam, antes do dia do Enem, material com questões que caíram na prova.

As questões estavam em um pré-teste do MEC aplicado na escola em 2010 para testar o nível de dificuldade dos exercícios do Enem. Deveriam ter sido mantidas em sigilo, mas, diz a PF, foram copiadas.

O professor Jahilton José Motta, do Christus, foi denunciado porque, pelas investigações, distribuiu as questões do pré-teste a alunos. Já Maria das Dores Nobre Rabelo, encarregada do pré-teste na escola, foi a única a ter acesso às provas e poderia ter feito as cópias, diz a Procuradoria.

A representante da Cesgranrio em Fortaleza, Evelina Eccel Seara, era responsável pela aplicação do pré-teste no município e, para a Procuradoria, falhou na segurança. Entre os motivos está o fato de os fiscais do pré-teste no Christus serem ligados à escola, o que não poderia ter ocorrido.

Os três foram denunciados sob suspeita de violar sigilo funcional -pena de seis meses a dois anos preso ou multa.

Já as representantes do Inep foram denunciadas sob acusação de falsidade ideológica -pena de um a cinco anos de prisão, mais multa. Para a Procuradoria, elas impediram o acesso aos cadernos de pré-teste, sob a alegação -considerada falsa pelos procuradores- de que haviam sido destruídos.

O acesso foi negado, diz a procuradora Maria Candelária de Di Ciero, "com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova".