Índice geral Cotidiano
Cotidiano
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Saiba mais

Apenas 3% das comarcas têm varas de infância

DE SÃO PAULO

Levantamento da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores da Infância mostra que só 3% das 2.643 comarcas do país possuem varas específicas da área de infância e juventude.

Os dados são de 2008, mas até hoje, conforme a associação, não houve mudança nesse cenário.

"Pouco foi investido. Não foram abertas varas e há uma demanda grande por técnicos. Um juiz trabalhar sem equipe é enxugar gelo", diz o diretor da ABMP, Diego Medeiros.

Para especialistas, a falta de investimento afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que casos envolvendo menores de 18 anos devem ser prioritários.

"Se nem o Judiciário cumpre o que determina o estatuto, como ele vai cobrar os outros Poderes?", diz o vice-presidente da comissão de infância da OAB, Ariel de Castro Alves.

Presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella também critica a falta de juízes. "Quando o juiz não é especializado, ele vira um criminalista. Não pensa no adolescente, mas no crime que ele cometeu."

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.