Prédio de luxo nos Jardins está sem Habite-se há 5 anos

Um prédio de luxo no Jardim Paulistano é ocupado desde 2007 sem autorização da Prefeitura de São Paulo.

Em 2003, quando o edifício Villa Adriana, na rua Fréderic Chopin, foi concluído, o governo municipal concedeu o certificado de conclusão. Conhecido como Habite-se, o documento atesta que a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado.

Porém, em 2007, a prefeitura constatou que a construção não havia seguido o projeto aprovado e cassou o Habite-se. Em 2008, a Subprefeitura de Pinheiros multou o prédio em R$ 18.240 por causa da irregularidade.

Desde então, o edifício vem pedindo à prefeitura que emita novo Habite-se, mas os recursos foram negados. Isso não quer dizer que o prédio tenha algum problema estrutural ou de segurança. A divergência é apenas formal.

Não há chance de desocupação ou interdição do prédio, com apartamentos avaliados em R$ 6 milhões -R$ 13 milhões para a cobertura.

O que pode ocorrer é a prefeitura recorrer à Justiça para exigir que o prédio faça a demolição da área irregular. A ação, porém, levaria anos.

Enquanto o prédio não tiver Habite-se, a prefeitura não poderá autorizar nenhuma obra nova ou reforma. Os proprietários também não conseguirão financiamentos.

A Folha não conseguiu contato com responsáveis pelo prédio na tarde de ontem.