Análise

Com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição, país fez a transição demográfica

Os dados possibilitam a difusão de uma realidade não totalmente conhecida por pessoas não especializadas, além de permitir uma reflexão sobre suas implicações.

Este é o caso da taxa de fecundidade total abaixo do nível de reposição. Uma população com a taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher no período reprodutivo (15 e 49 anos) terá crescimento populacional nulo, caso esta persista por longo período.

O Brasil já completou a fase final da transição demográfica, com a fecundidade caindo de cerca de 6 filhos por mulher nos anos 1960 para níveis abaixo da reposição em 2010, com 1,9 filho.

Dados de outras pesquisas sugerem que a fecundidade já pode estar em 1,7. De qualquer forma, a população brasileira deixará de crescer em algum ponto a partir de 2030.

Há várias explicações. Os fatores clássicos são: aumento na escolaridade feminina, maior participação delas na força de trabalho, aumento na escolaridade dos filhos, queda da mortalidade infantil e maior urbanização.

Há explicações mais complexas associadas às relações de gênero, ao papel de fatores culturais mais específicos como a religião ou até o papel da TV e do consumo de bens duráveis e de luxo. Embora seja instigante saber o que causou a queda da fecundidade, dificilmente haverá um consenso.

Um debate mais recente e mais importante trata da fecundidade abaixo do nível de reposição, se esta taxa cairá mais ainda e até que ponto.

Não há dúvidas de que a escolaridade materna está correlacionada com a queda.

Os dados do IBGE mostram que a fecundidade das mulheres com ensino superior completo é de 1,14 filho, enquanto as sem instrução e com ensino fundamental completo têm fecundidade de 3 filhos.

Exercícios com os dados dos Censos de 2000 e 2010 revelam que quase metade da queda na fecundidade se deveu ao aumento na escolaridade das mães, enquanto a outra metade se deveu a mudanças de comportamento das mulheres.

Nessa perspectiva, a fecundidade poderia continuar caindo caso a escolaridade materna continuasse aumentando.

Cabe lembrar que fecundidade abaixo do nível de reposição não é necessariamente nefasta. Do lado positivo podemos citar o fato de que a redução no número de crianças em idade escolar possibilita uma verdadeira revolução na qualidade da educação.

EDUARDO L.G. RIOS-NETO é professor no Departamento de Demografia da UFMG