MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A inadimplência dos contribuintes impediu que a carga tributária no país fosse maior no ano passado. Devido à retração da economia (o PIB encolheu 0,2%, segundo o IBGE), muitos contribuintes (pessoas físicas e empresas) deixaram de pagar impostos.
Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a inadimplência cresceu 17% em 2003. Isso fez com com R$ 30 bilhões em tributos deixassem de ir para os cofres dos governos. "Se esses tributos fossem pagos, a carga fiscal cresceria 1,97 ponto percentual", diz Amaral. Significa que ela seria de pelo menos 38,08% do PIB.
Outro detalhe que contribuiu para que o aumento de 2003 não fosse tão expressivo foram as chamadas "receitas atípicas". Elas foram de R$ 18,5 bilhões em 2002 e de R$ 7,9 bilhões em 2003. Assim, a base de cálculo de 2002 foi aumentada muito mais do que a do ano passado, segundo Amaral.
Os principais responsáveis pelo aumento da carga fiscal no ano passado foram os municípios e os Estados. Os municípios tiveram a participação no PIB aumentada de 3,88% em 2002 para 4,21% em 2003, enquanto os Estados passaram de 25,33% para 25,44%. A União viu sua fatia no bolo baixar de 70,79% para 70,35%.
O bolo de tributos arrecadados apenas pela Receita caiu de 18,05% do PIB em 2002 para 18,04% em 2003. Caíram as receitas com a Cide (contribuição sobre combustíveis) e o IPI (sobre a industrialização de produtos). Já a receita da Previdência Social subiu de 5,65% do PIB em 2002 para 5,72% em 2003, segundo o IBPT.
Amaral diz que está garantida uma receita de pelo menos R$ 19 bilhões a mais neste ano. Ela virá da Cofins (R$ 9 bilhões), da CSLL (R$ 3 bilhões), do IR da pessoa física (R$ 3 bilhões), do ICMS (R$ 2 bilhões) e do ISS (R$ 2 bilhões). Com isso, a carga tributária deste ano sobre o PIB vai avançar mais dois pontos percentuais.


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