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POLÍTICA INDUSTRIAL
Medidas para incentivar a produção no país são anunciadas; programa contará com recursos de R$ 15 bi
Governo prevê estatal para fabricar vacina
ANDRÉ SOLIANI
CLAUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo anunciou ontem que
vai liberar R$ 15,05 bilhões para
estimular a produção industrial
no país. Entre as mais de 40 medidas da política industrial do governo Lula divulgadas, está a
construção de duas fábricas: uma
para produção de vacinas e testes
de sangue, que seria estatal, e outra para a produção de radiofármacos (para radioterapia).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o objetivo do governo é reduzir as importações de
vacinas e testes e aumentar a segurança nessa área, considerada
estratégica pelo governo. Segundo a Constituição, fábricas de vacinas e testes de sangue precisam
ser públicas e federais. Não foram
divulgados valores dos investimentos nem o prazo para o início
de funcionamento das fábricas.
Entre os valores divulgados, o
ministro do Desenvolvimento,
Luiz Fernando Furlan, informou
que a maior parte dos recursos
(R$ 14,5 bilhões) destinados ao incentivo da produção industrial virá por meio de financiamentos do
BNDES e do Banco do Brasil. Outros R$ 550 milhões virão de outras fontes, inclusive do Orçamento de 2004.
Entre as medidas anunciadas,
nenhuma prevê incentivos fiscais
ou taxas de juros abaixo das praticadas hoje pelo BNDES para fomentar os setores considerados
estratégicos pelo governo: medicamentos, semicondutores
(chips), bens de capital e softwares. "A questão tributária pode ser
um instrumento de política industrial, mas não estão no foco
principal", disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Segundo ele, o governo mexerá nos
tributos apenas quando eles forem um "obstáculo" para o setor.
No começo do ano, para estimular a indústria, o governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de máquinas e o Imposto de
Importação de bens de capital.
Todas as linhas de crédito do
BNDES, um total de R$ 9,5 bilhões, trabalham com taxas de juros já usadas pelo mercado e não
dependerão de recursos do Tesouro Nacional para serem aplicadas nos primeiros dois anos.
Mesmo os R$ 9,5 bilhões do
BNDES não são todos de programas efetivamente novos. As linhas que ainda não haviam sido
anunciadas somam R$ 1,1 bilhão.
Serão R$ 500 milhões para o Profarma, que financiará atividades
no setor de medicamentos, R$
500 milhões de empréstimos para
a compra de máquinas industriais
feitas sobre encomenda e R$ 100
milhões para o Prosoft, que atenderá as empresas de software.
Máquinas
Na conta dos R$ 9,5 bilhões
também está incluída a linha de
R$ 2,5 bilhões para o Modermaq,
que é voltada para pequenas e
médias empresas interessadas em
comprar máquinas e equipamentos. O programa já havia sido
anunciado no início do mês passado. Os R$ 5,9 bilhões restantes
fazem parte de programas já existentes dentro do BNDES, cujas taxas de juros são as usadas nas
operações normais do banco.
Segundo a Folha apurou, o
BNDES chegou a propor nas discussões taxas de juros subsidiadas
para a indústria. O Tesouro Nacional, que precisaria pagar a diferenças entre os juros de mercado
e os juros praticados, vetou.
No final, as taxas, em alguns
programas, ficaram menores do
que as desejadas pela Fazenda. O
BNDES e o Desenvolvimento se
negaram a praticar, em alguns casos, juros que seriam superiores à
taxa estabelecida pelo Banco Central e que está em 16,25% ao ano.
A novidade em duas das linhas
de financiamento é que os juros
serão fixos. A maioria das taxas de
juros do BNDES variam com mudanças na TJLP (Taxa de Juros de
Longo Prazo), em 9,75% ao ano.
"A preocupação dos pequenos
empresários é saber de quanto será a prestação e se ele tem como
pagar", disse Furlan. Segundo ele,
os juros praticados nas linhas
anunciadas são abaixo do que,
normalmente, um pequeno ou
médio empresário conseguiria.
Os juros fixos são para o Modermaq e para o Prosoft. Em dois
anos, se essas taxas estiverem
abaixo da TJLP, o Tesouro vai
bancar a diferença. O subsídio do
Tesouro será pouco provável,
pois os juros nas duas linhas estão
entre quatro e cinco pontos percentuais acima da TJLP.
Em algumas linhas de financiamentos, como o Profarma, o
BNDES cobrará juros diferenciados de empresas nacionais e estrangeiras. Para as empresas de
medicamentos com controle estrangeiro, os juros serão um ponto percentual maior que os das
nacionais, na linha de financiamento de capital de giro.
Conselho
Um dos anúncios considerados
mais importantes pelo governo e
pelos empresários foi a criação do
CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que
contará com representantes da
indústria, do governo e dos trabalhadores. Presidido pelo presidente da República, será a instância máxima consultiva sobre a política industrial. O conselho foi
um pedido da indústria que queria um canal de comunicação
com o governo. "O importante é
que hoje fica pública a institucionalização da preocupação com a
política industrial", disse o diretor
de Estudos Setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), Mário Salermo.
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