ALOIZIO MERCADANTE

O aumento do investimento é condição necessária para a elevação da taxa de crescimento da economia, pois é através dele que se amplia a capacidade de produção e se incorpora o progresso técnico via introdução de novos produtos e métodos de produção. As baixas taxas de crescimento do PIB observadas nos últimos anos (2,4% anuais entre 1990 e 2002) expressam a incapacidade do modelo de política econômica adotado para expandir o investimento. A política econômica falhou em propiciar ao setor privado uma relação entre a taxa esperada de retorno do capital e a taxa de juros suficientemente elevada para estimular o investimento produtivo. Na realidade, ao restringir e encarecer o crédito e "financeirizar" a economia, fez exatamente o oposto, proporcionando uma elevada rentabilidade diferencial ao investimento financeiro. Além disso, o quadro de crise fiscal permanente produzido pelo endividamento público, associado às políticas de câmbio e juros, e as limitações impostas às empresas estatais restringiram fortemente o investimento público, neutralizando um dos principais vetores, na nossa experiência histórica, da expansão e da indução do investimento total.
A preços constantes de 1980, a taxa bruta de investimento da economia, que na década de 70 tinha atingido, em média, mais de 23% ao ano, caiu, no período 1990/2002, para um patamar inferior a 15%, abaixo até mesmo da média dos anos 80 (18,5%). Note-se adicionalmente que, como mostra o gráfico acima, desde 1998 a variação real do nível de investimentos não somente foi negativa na maior parte do período como se situou abaixo da variação real do PIB, indicando um processo de relativa descapitalização da economia brasileira.
A abertura ao capital estrangeiro e a privatização das empresas estatais não geraram alterações significativas nesse processo. O grande afluxo de investimento direto estrangeiro ocorrido no período, ao dirigir-se em grande medida à aquisição de empresas já existentes, públicas e privadas, não contribuiu diretamente para o aumento da taxa de investimento. Por seu turno, a privatização da maior parte das empresas estatais reduziu praticamente à metade sua contribuição para o investimento total.
Esse quadro de escasso dinamismo do investimento coloca para o futuro do país dois grandes desafios. O primeiro é aumentar substancialmente a taxa de investimento, de modo a criar as bases produtivas para a expansão sustentada do PIB da ordem de 5% a 6% anuais, o que possibilitaria gerar os empregos necessários para a absorção dos aumentos na força de trabalho e redução progressiva dos atuais níveis de desemprego e precarização do mercado de trabalho. O segundo é alocar melhor os investimentos de modo a expandir a capacidade de produção de bens e serviços de consumo em massa, corrigir as fragilidades da estrutura industrial, que vêm impedindo a inserção mais dinâmica das exportações nos mercados externos, e reduzir o coeficiente de importações em segmentos em que o país se tornou muito dependente do exterior e para os quais possui competitividade efetiva ou potencial.
O primeiro desafio envolve várias dificuldades que o país não tem conseguido superar ao longo das últimas duas décadas. Em primeiro lugar, será preciso criar um ambiente favorável aos investimentos, o que implica duas coisas: gerar expectativas econômicas favoráveis em relação ao futuro e mobilizar fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com o retorno adequado dos investimentos. O sucesso da atual política macroeconômica em estabilizar a economia e baixar as taxas reais de juros, complementado com o bom encaminhamento das reformas tributária, previdenciária e financeira, será decisivo para propiciar a expansão do crédito bancário, atualmente muito contraído em relação à dimensão do PIB, e a acumulação de fundos de longo prazo nas empresas e no sistema financeiro.
Em segundo lugar, será necessário elevar o investimento público, que alcançou níveis extremamente baixos nos últimos anos, por meio da geração de receitas próprias e do financiamento dos bancos oficiais, no caso das empresas estatais, e via ampliação e remanejamento dos recursos fiscais, no caso do governo.
As dificuldades para expandir rapidamente a formação de capital nos próximos anos reforçam a necessidade de melhorar simultaneamente a eficiência na alocação dos investimentos, o que implica priorizar opções que permitam complementar e potencializar a utilização das capacidades existentes, que tenham baixa dependência de recursos externos, que ampliem a disponibilidade de serviços de infra-estrutura e que criem condições favoráveis para a futura expansão dos mercados.
Por último, não é demais recordar que, na boa teoria econômica, o problema central do aumento da taxa de investimento não é a escassez de poupança interna prévia, como tem sido frequente escutar de economistas que aplicam na macroeconomia as noções comuns retiradas da economia doméstica. A elevação do patamar de investimentos necessariamente requer que os capitalistas gastem um volume de recursos superior a sua poupança prévia. Por isso materializar essa elevação pressupõe o aumento do endividamento dos agentes envolvidos como contrapartida da correspondente expansão do crédito. Nessa perspectiva, a funcionalidade das políticas de diminuição do déficit fiscal está relacionada com sua eficácia para reduzir as taxas de juros e estimular o acesso ao crédito de investimento e, em consequência, desencadear um ciclo virtuoso de crescimento do PIB e da receita fiscal. Sem a redução dos juros e o aumento dos gastos privados, via maior endividamento, as políticas de contenção do gasto público apenas reduziriam a demanda efetiva e a arrecadação, acentuando, recorrentemente, o próprio desequilíbrio fiscal.