HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O consumidor residencial vem pagando, em média, 12,38% a mais pelo preço da energia elétrica por causa dos subsídios tarifários concedidos ao setor industrial. O dado consta de estudo feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A conclusão do processo de extinção desses subsídios deverá provocar reajuste entre 10,83% e 41,12% na tarifa dos grandes consumidores de energia.
O subsídio à indústria começou a ser reduzido neste ano, mas o processo só acaba em 2006. Na prática, a retirada dos subsídios significará aumentos menores para os consumidores residenciais e reajustes ainda maiores para os comerciais e industriais (veja quadro à direita).
Ou seja, a tarifa aumentará de qualquer maneira, mas os aumentos -causados por reajustes anuais previstos nos contratos- serão 12,38% menores para os consumidores residenciais e até 41,12% maiores para os consumidores comerciais e industriais. Isso porque, mesmo com a extinção dos subsídios, as tarifas continuarão a ser corrigidas normalmente.

Energia em dólar
Os cálculos da Aneel foram feitos com base na tarifa média de 19 distribuidoras de energia. O estudo, de 2001, não havia sido divulgado pela agência, mas, como continua válido, foi incluído na nota técnica sobre a revisão tarifária da Eletropaulo.
O preço da energia aumenta principalmente por causa do reflexo do IGP-M -Índice Geral de Preços do Mercado que, por contrato, reajusta parte dos custos das distribuidoras- e do dólar, porque as distribuidoras compram energia dolarizada da hidrelétrica de Itaipu.
Os efeitos do processo de retirada do subsídio já foram sentidos no reajuste da CPFL (SP), Cemat (MT), Cemig (MG) e Enersul (MS). No caso da CPFL, os consumidores residenciais amargaram aumentos de 18,57%, enquanto os grandes consumidores tiveram reajustes maiores, de 20,15% a 24,56%. O mesmo deverá acontecer no reajuste da Eletropaulo, previsto para 4 de julho próximo.

Inflação
A retirada dos subsídios deveria acontecer em ritmo mais acelerado, mas o governo teve medo dos efeitos do aumento da energia para a indústria nas taxas de inflação. Por isso, resolveu amenizar o processo. Antes, a retirada gradual do subsídio seria dividida em partes iguais, com 25% de redução a cada ano.
Temendo elevação muito forte nos custos das indústrias e o consequente repasse para os preços, o governo decidiu que apenas 10% do subsídio acaba neste ano, 25% em 2004, 50% em 2005 e 75% em 2006. Na avaliação feita pelo governo, os efeitos benéficos do fim do subsídio para o consumidor residencial seriam menores do que os problemas causados pelo aumento da inflação.

Grandes consumidores
Os grandes consumidores de energia não estão conformados com o aumento ocasionado pelo fim do subsídio e ainda querem discutir a questão com a Aneel.
Reunidas na Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia), as grandes indústrias sustentam que não há provas evidentes de que exista, de fato, subsídio. A Abrace congrega os 54 grupos industriais que consomem 20% do total de energia elétrica no país.
De acordo com José Roberto Giannotti, vice-presidente da associação, "não está claro que existe subsídio". Segundo ele, primeiro é preciso definir com clareza se existe ou não o subsídio, o seu tamanho e, depois, discutir se o país quer ou não mantê-lo.
Entre os efeitos negativos do fim do subsídio estaria o aumento do custo Brasil e a perda de competitividade da indústria nacional, em setores que são exportadores.
Para a Aneel não há discussão a respeito da existência ou não do subsídio. Segundo trecho da nota técnica sobre o revisão tarifária da Eletropaulo, o objetivo do processo é a "eliminação gradual dos subsídios cruzados existentes entre as classes consumidoras".


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