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FASE 2
Arrecadação maior dará recurso
Mantega prevê mais investimento em 2004
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A expectativa de arrecadar cerca de 13% a mais em tributos no ano que vem, anunciada ontem à noite pelo ministro Guido Mantega (Planejamento), vai garantir, segundo ele, aumento dos investimentos da União em 2004.
"Com esses recursos daremos início à agenda de desenvolvimento", disse Mantega ao final de três dias de negociação do próximo Orçamento com representantes dos ministérios.
De acordo com os dados apresentados pelo ministro, ainda preliminares, a arrecadação da União vai aumentar de R$ 360 bilhões para R$ 409 bilhões no próximo ano. O aumento foi estimado pelos técnicos do governo com base no crescimento de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem. Descontada a inflação, a expectativa é de um crescimento da receita de tributos entre 4,5% e 5%, disse Mantega.
"Teremos mais recursos disponíveis do que em 2003, que está sendo um ano apertado", observou, adiantando que haverá mais dinheiro para a reforma agrária e obras de infra-estrutura.
Convém lembrar que a lei orçamentária -instrumento legal a que o ministro se refere- foi recentemente comparada pelo próprio Mantega a uma "peça de ficção". O Orçamento de 2003, por exemplo, autorizou investimentos de R$ 14,5 bilhões só na administração direta (sem contar as estatais). Com o ajuste fiscal, o valor foi reduzido a R$ 4,3 bilhões, dos quais foram gastos até a semana passada R$ 670 milhões (15,4%).
Mantega deixou claro que boa parte dos investimentos com que o governo conta no ano que vem deverá vir da iniciativa privada, estimulados por parcerias cujo modelo será lançado em breve.
Mantega disse que o governo não vai esperar até o ano que vem para "induzir" o crescimento econômico. Ele considera certa a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da indústria automobilística, em negociação há várias semanas.
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