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PREVIDÊNCIA PRIVADA
Governo dá mais prazo para entidades se adaptarem; meta é trazer recursos para a infra-estrutura
Fundo de pensão poderá investir em produção
JULIANNA SOFIA
SANDRA MANFRINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CMN (Conselho Monetário
Nacional) deu mais tempo para
os fundos de pensão se enquadrarem nas regras de aplicação de
seus recursos. O prazo, que terminaria ontem, foi estendido para
dezembro de 2005. O governo
também estuda alterar as atuais
regras de aplicação dessas instituições, segundo o diretor de
Normas do Banco Central, Sérgio
Darcy.
Essa foi a segunda vez que o
conselho ampliou o prazo para
enquadramento dos fundos de
pensão. A primeira ocorreu em
julho do ano passado. Segundo
Darcy, não há motivo para obrigar os fundos a se ajustarem "açodadamente", pois isso poderia
provocar prejuízos para o patrimônio das entidades.
O governo tem afirmado que os
fundos de pensão serão fundamentais na estratégia de desenvolvimento sustentado do país. A
intenção é utilizar recursos dessas
entidades para investir em projetos de infra-estrutura.
No mês passado, ministros e
presidentes dos três maiores fundos de pensão patrocinados por
estatais federais (Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal e Petrobras) se reuniram em Brasília
com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para discutir um plano de
investimentos, que poderia atingir R$ 400 bilhões em quatro
anos.
Um dos principais entraves para os fundos se encaixarem nesse
plano são as atuais regras de aplicação dos recursos. Hoje, por
exemplo, uma entidade não pode
investir mais que 60% do seu patrimônio em ações, caso adote
planos de contribuição definida
-aqueles em que o participante
sabe o valor da contribuição, mas
não sabe quanto receberá na aposentadoria.
No caso de planos de benefício
definido -aqueles em que o participante sabe previamente qual
será o valor de sua aposentadoria-, o limite para investimento
em ações não pode ultrapassar
45% dos recursos da entidade.
Já o limite para investimento em
imóveis não pode exceder 14%
dos recursos de cada fundo.
Mudança de regras
O diretor do BC adiantou que o
governo está estudando uma
grande mudança nas regras que
limitam as aplicações dos fundos
de pensão. "A idéia é passar a avaliar a maturação dos planos. Os
planos mais jovens podem ter
menos liquidez e investir mais em
ações. Os mais antigos precisam
ter mais liquidez", disse Darcy.
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