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Em SP, MP também pede bloqueio
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e os
sindicatos de aeroviários do
Estado de SP e de Guarulhos
entraram ontem com um outro pedido coletivo na Justiça do Trabalho de bloqueio
dos mesmos US$ 75 milhões
para pagamento das rescisões, salários atrasados,
FGTS e 13º salário dos funcionários demitidos da Varig.
Apesar de o Sindicato dos
Aeroviários do Estado de São
Paulo já ter sido contemplado na liminar da Justiça do
Trabalho do Rio de Janeiro, a
idéia foi reforçar o pedido
também em São Paulo.
O instrumento escolhido
pelo MPT foi o pedido de dissídio de greve, uma ação que
faz referência às recentes paralisações realizadas pelos
trabalhadores da companhia
aérea como forma de enfatizar a urgência da situação.
Com esse instrumento, o
MPT e os sindicatos esperam
agilizar a cobrança do passivo trabalhista da Varig.
Pelas vias normais, o processo poderia levar até um
ano e meio. A expectativa é
de que o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região
(Grande SP e Baixada Santista), que recebeu o pedido,
possa convocar uma audiência de conciliação com a empresa aérea e os sindicatos
em no máximo 72 horas.
"Vai se tentar chegar a um
acordo na audiência de conciliação, mas é algo muito difícil, quase impossível", afirmou Oksana Boldo, procuradora regional do Trabalho.
A Varig "antiga" não tem
como honrar as rescisões e
os salários atrasados -os valores estimados são de, respectivamente, R$ 253 milhões e R$ 106 milhões-, e a
VarigLog, que comprou a
companhia, vem afirmando
que não se responsabilizará
pelos pagamentos. Na avaliação do MPT, entretanto, a
nova dona da Varig pode,
sim, ser responsabilizada.
Se não houver acordo na
audiência de conciliação, o
caso vai a julgamento na seção de dissídios coletivos da
Justiça do Trabalho, o que
pode demorar algumas semanas, de acordo com advogados dos sindicatos.
Ontem, nem a Varig nem a
VarigLog mandaram representantes ao MPT, com a justificativa que a convocação
foi feita às pressas.
O presidente do Sindicato
dos Aeroviários do Estado de
São Paulo, Uébio José da Silva, estima em cerca de R$ 1
bilhão todo o passivo trabalhista da Varig, incluindo
ações antigas movidas pelos
funcionários. De acordo com
ele, a Sata, coligada da Varig
que presta serviços às companhias nos aeroportos, vai
cancelar 51 demissões que
havia programado.
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