São Paulo, terça-feira, 01 de agosto de 2006

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Em SP, MP também pede bloqueio

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos de aeroviários do Estado de SP e de Guarulhos entraram ontem com um outro pedido coletivo na Justiça do Trabalho de bloqueio dos mesmos US$ 75 milhões para pagamento das rescisões, salários atrasados, FGTS e 13º salário dos funcionários demitidos da Varig.
Apesar de o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo já ter sido contemplado na liminar da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, a idéia foi reforçar o pedido também em São Paulo.
O instrumento escolhido pelo MPT foi o pedido de dissídio de greve, uma ação que faz referência às recentes paralisações realizadas pelos trabalhadores da companhia aérea como forma de enfatizar a urgência da situação.
Com esse instrumento, o MPT e os sindicatos esperam agilizar a cobrança do passivo trabalhista da Varig.
Pelas vias normais, o processo poderia levar até um ano e meio. A expectativa é de que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande SP e Baixada Santista), que recebeu o pedido, possa convocar uma audiência de conciliação com a empresa aérea e os sindicatos em no máximo 72 horas.
"Vai se tentar chegar a um acordo na audiência de conciliação, mas é algo muito difícil, quase impossível", afirmou Oksana Boldo, procuradora regional do Trabalho.
A Varig "antiga" não tem como honrar as rescisões e os salários atrasados -os valores estimados são de, respectivamente, R$ 253 milhões e R$ 106 milhões-, e a VarigLog, que comprou a companhia, vem afirmando que não se responsabilizará pelos pagamentos. Na avaliação do MPT, entretanto, a nova dona da Varig pode, sim, ser responsabilizada.
Se não houver acordo na audiência de conciliação, o caso vai a julgamento na seção de dissídios coletivos da Justiça do Trabalho, o que pode demorar algumas semanas, de acordo com advogados dos sindicatos.
Ontem, nem a Varig nem a VarigLog mandaram representantes ao MPT, com a justificativa que a convocação foi feita às pressas.
O presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Uébio José da Silva, estima em cerca de R$ 1 bilhão todo o passivo trabalhista da Varig, incluindo ações antigas movidas pelos funcionários. De acordo com ele, a Sata, coligada da Varig que presta serviços às companhias nos aeroportos, vai cancelar 51 demissões que havia programado.


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