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Serra critica e Cabral faz elogio a proposta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As regras do pré-sal foram
elogiadas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e criticadas por José Serra (PSDB-SP), que viu uma reivindicação
sua ser atendida na véspera e,
depois, ignorada.
Enquanto Cabral comemorou a manutenção das regras de
cobrança de royalties e participação especial na exploração de
petróleo, Serra criticou o regime de urgência no Congresso.
Os dois ameaçaram não comparecer ao evento de ontem,
mas mudaram de ideia após um
jantar com Lula no domingo.
"Eu acho que três meses é
pouco tempo para discutir um
projeto que demorou 20 meses
para ser feito", disse o tucano.
Segundo ele, houve um "consenso" de que não deveria ser
usado o mecanismo de urgência. Ele contou ter recebido ligação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), avisando que o governo recuara.
O retorno da urgência constitucional aos projetos foi definido pela manhã, numa reunião
de Lula com ministros e líderes
de partidos aliados.
O governo tem interesse em
agilizar a votação para que esse
debate seja capitalizado na
campanha eleitoral de 2010.
Serra não comentou outros
pontos dos projetos. Durante o
discurso de Lula, deu sinais de
irritação quando o presidente
citou que um governo passado
quis mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Governadores aliados de Lula aplaudiam a referência à tentativa
feita no governo FHC.
Sérgio Cabral não criticou o
regime de urgência para os projetos. "O mais importante foi o
presidente Lula ter tido o que é
uma marca dele, o respeito aos
Estados produtores."
No caso dos royalties e participação especial, o governo incluiu nos projetos uma regra
dizendo que eles ficam mantidos de acordo com a legislação
atual até novo projeto sobre o
tema ser aprovado.
O Estado do Rio é o mais beneficiado na distribuição de royalties e participação especial.
Só no primeiro tributo, o Rio e
seus municípios ficaram, em
2008, com 43% da arrecadação.
(LETÍCIA SANDER e VALDO CRUZ)
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