Apesar do crescimento no 1º bimestre, ritmo ainda está abaixo do previsto no PAC

Planalto investe R$ 1,552 bi em janeiro e em fevereiro, segundo ONG; Ministério dos Transportes lidera, com gasto de R$ 453 mi

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva acelerou os investimentos no primeiro bimestre do ano, mas em ritmo ainda bem abaixo do previsto em seu programa para estimular o crescimento econômico -o PAC.
Em janeiro e fevereiro, os investimentos -obras e outras despesas destinadas a ampliar a capacidade produtiva do país- somaram R$ 1,552 bilhão, um crescimento de 35,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, especializada em acompanhamento da execução orçamentária.
A taxa é pequena diante das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado neste ano como resposta política às taxas modestas de expansão do Produto Interno Bruto. O pacote elevou a estimativa de investimentos para cerca de R$ 25 bilhões neste ano, 64% acima dos R$ 15,2 bilhões do ano passado.
Os dados mostram que, até agora, o impulso mais forte do investimento no governo Lula ocorreu no ano eleitoral de 2006, quando foi tomada a decisão de afrouxar a política fiscal -abandonando-se a prática de promover superávits primários (a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública) superiores às metas oficiais.
No primeiro bimestre do ano passado, os investimentos tiveram aumento de 77,9%. A taxa acumulada no final de dezembro ficou em 48%.
A taxa excepcionalmente elevada do início do ano pode ser explicada, porém, pelo calendário eleitoral, porque a lei restringe obras nos meses mais próximos da eleição.

Infra-estrutura
No bimestre passado, o Ministério dos Transportes liderou, como de hábito, a lista dos principais investidores, com gasto de R$ 453 milhões -metade dos quais na manutenção de rodovias. O setor de infra-estrutura é o principal foco do PAC.
A Saúde, segunda na lista, gastou R$ 275,9 milhões, mas seus investimentos não têm impacto direto no crescimento econômico: são iniciativas como a construção de hospitais ou as hoje célebres compras de ambulâncias.
Com investimentos de R$ 161,7 milhões, o Ministério da Defesa destinou boa parte dos recursos a programas de proteção do tráfego aéreo e infra-estrutura aeroportuária, em uma provável resposta à crise do setor.
A grande maioria dos gastos realizados até agora não consta da lei orçamentária deste ano: são programas de Orçamentos anteriores cujos recursos estavam liberados desde o ano passado -no jargão tecnocrático, são os "restos a pagar".
Essa rubrica responde, por exemplo, por todos os investimentos em transportes, turismo e comunicações feitos até agora. Trata-se de um sinal de que a maioria dos gastos ainda não corresponde às prioridades definidas no PAC, ainda que já esteja em curso a diretriz de ampliar as obras.
Principais vítimas do ajuste fiscal em curso há oito anos, os investimentos representam uma parcela pequena do Orçamento da União, cujas despesas totais estão na casa dos R$ 450 bilhões em 2007.

Metas
Em razão do crescimento dos gastos obrigatórios, em especial com pessoal e benefícios previdenciários, os investimentos com recursos orçamentários, que chegavam a 2% do PIB nos anos 70, caíram para níveis abaixo de 0,5% do produto na primeira metade do governo Lula. Com o PAC, espera-se atingir o patamar de 1,1%.
Mesmo que a meta seja atingida, é pouco diante das necessidades do país. Para a maioria dos especialistas, a taxa de investimento total do país -público e privado- deve saltar dos cerca de 20% atuais para 25% do PIB.


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