São Paulo, domingo, 02 de abril de 2006

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NA MIRA DO FISCO/OUTRO LADO

Empresa alega não usar notas frias e ter direito a créditos contestados pela Fazenda

Tatuzinho diz que opera de forma regular

DA REPORTAGEM LOCAL

A indústria de bebidas Tatuzinho informa que opera de forma regular, não trabalha com notas frias ou superfaturadas e nem com empresas fantasma.
A companhia informa ainda que os autos de infração aplicados à empresa pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo são decorrentes do fato de a Tatuzinho não reconhecer as dívidas cobradas de ICMS.
"A Tatuzinho não reconhece a responsabilidade dos autos de infração aplicados pela Fazenda. Por isso, estamos recorrendo. Algumas decisões favoráveis a eles [fisco paulista] nós levamos para a Justiça", afirma Mario Engler Pinto Junior, advogado da Tatuzinho e do grupo Almeida Tavares -o grupo é dono da cachaçaria e do banco Luso Brasileiro S.A.
A fabricante de aguardentes entende que tem créditos fiscais de ICMS na compra de insumos e que, portanto, pode descontar esses créditos do imposto que tem a pagar na venda de seus produtos. Na avaliação da Fazenda paulista, os insumos adquiridos pela Tatuzinho não são tributados e, portanto, a empresa não possui créditos fiscais na aquisição de matérias-primas.
O advogado da empresa afirma que as acusações que os ex-sócios da Tatuzinho -os irmãos Reinold e Ricardo Zwecker- fazem na ação que está na 7ª Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo são "falsas". De acordo com ele, o laudo do perito contábil citado na ação é "distorcido" e, por isso, o grupo Tavares de Almeida quer a realização de nova perícia nos documentos da companhia.
"Todas as empresas que operaram e operam com a Tatuzinho são idôneas. Aliás, os autos de infração citados na ação são do período em que a família Zwecker ainda estava na empresa", afirma o advogado da Tatuzinho.
Ele informa ainda que, se empresas desapareceram ou não foram localizadas pelos fiscais da Fazenda, isso pode ter acontecido após operação feita com a Tatuzinho. "Quando trabalhamos com elas, estavam lá, tinham endereço e produto para vender", afirma.
O advogado da cachaçaria e do grupo Tavares de Almeida informa que o juiz Mário Chiuvite Junior, da 7ª Vara Cível da Capital, reconsiderou sua própria decisão de pedir ao Banco Central para apurar operações envolvendo a Tatuzinho, o Banco Luso Brasileiro e os fornecedores da empresa.
"O juiz, com sua reconsideração, entendeu que não era o caso de o BC instaurar a investigação. E que o próprio Banco Luso poderia encaminhar documentos à Justiça e manter apenas o BC informado", afirma Pinto Junior.
O advogado entende ainda que, enquanto não estiver encerrado o processo administrativo de cobrança de impostos devidos, existe a possibilidade de o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual suspenderem as investigações sobre a suposta prática irregular da empresa para escapar de impostos. "Nós vamos tentar argumentar que é prematura essa investigação. Porém reconhecemos que o Ministério Público não está vinculado ou subordinado à decisão do juiz", afirma.
Segundo o advogado, o Banco Luso é uma "instituição conservadora", que opera de forma idônea e que nunca atuou de forma irregular. "Nós incentivamos clientes e fornecedores da Tatuzinho a fazerem suas operações com o Banco Luso. Mas essa prática é legal. O banco recebe dos clientes e repassa para a Tatuzinho, como faria qualquer outro banco. Não há desvio de recursos. Agora, empréstimo do banco para a empresa não existe, isso é ilegal", diz.
Cesar da Costa Rosa, contratado há dez anos pelas duas famílias (Zwecker e Almeida Tavares) para administrar a Tatuzinho, diz que ficou "surpreso" quando soube da ação dos Zwecker contra os Almeida Tavares. "As duas famílias sempre se deram muito bem durante cerca de 35 anos. Ambas participavam da administração da Tatuzinho, sem problemas. Acho que essa disputa na Justiça começou devido a um simples problema de comunicação", afirma o presidente da Tatuzinho.
Rosa informa que sempre "se deu bem" com as duas famílias e que, ao longo dos últimos dez anos, conseguiu "inverter a situação ruim em que se encontrava a cachaçaria". Após vários anos de prejuízo, diz, a empresa passou a dar lucro a partir de 2002.
No ano passado, a Tatuzinho faturou cerca de R$ 80 milhões e registrou lucro líquido de cerca de R$ 6 milhões. O lucro só não foi maior, segundo informa, porque a empresa decidiu "provisionar" (fazer uma reserva em dinheiro) R$ 21 milhões em seu balanço financeiro em decorrência de supostas dívidas fiscais. Isso ocorreu a pedido dos Zwecker, diz.
A Tatuzinho informa que está entre as maiores fabricantes de cachaça do país. A primeira marca do mercado é a 51, com 30% de participação. Em segundo lugar estão, segundo o executivo, a Pitu e a Velho Barreiro (principal marca da Tatuzinho) com 11% a 12% cada uma. (FÁTIMA FERNANDES E CLAUDIA ROLLI)

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