DA REPORTAGEM LOCAL

A indústria de bebidas é um dos principais alvos da Receita Federal e da Fazenda paulista por estar entre os setores considerados campeões em sonegação fiscal.
"Acompanhamos o setor com lupa. Estamos adotando medidas, como a instalação de medidores de vazão nas fábricas de cerveja e de refrigerantes, para monitorar a produção de bebidas e evitar a sonegação fiscal", afirma Marcelo Fisch, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal.
Em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Receita montou, no ano passado, a Operação Cevada nas cervejarias Schincariol e Itaipava -além de transportadoras, distribuidores e fornecedores- para investigar suposta prática de sonegação.
Em março deste ano, o MPF de Itaboraí (RJ) ofereceu denúncia à Justiça contra o comando do grupo Schincariol pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, além de falsificação de documentos. No total, foram denunciadas 78 pessoas. A Schincariol não se pronunciou ainda sobre o caso.
Em junho do ano passado, uma empresa controlada pela AmBev, grupo dono das marcas Skol, Brahma e Antarctica, foi autuada em R$ 2 bilhões pelo fisco federal. O valor foi declarado no balanço da empresa. A Receita, na ocasião, informou que a empresa deixou de pagar Imposto de Renda sobre lucros obtidos no exterior entre 1999 e 2002. A empresa recorreu, e o caso está sob análise em processo administrativo na Receita.
Só em 2005, o fisco federal autuou em R$ 636 milhões 16 empresas do setor de cerveja. Em 2004, foram R$ 173 milhões aplicados contra nove empresas.
"Estamos monitorando, com o sistema de vazão, 171 envazadoras instaladas em 51 fabricantes de cerveja em todo o país. De 2004 para 2005, houve crescimento real de arrecadação de 15%, o que já reflete, em parte, o impacto desse acompanhamento", diz Fisch.
O equipamento para controlar o quanto se produz de cerveja é obrigatório em todas as fábricas que produzem mais de 5 milhões de litros por ano. A produção do setor foi de 7,3 bilhões de litros no ano passado, segundo informa.
No ano passado, a Receita autuou em R$ 211 milhões 36 fabricantes de cachaça, uísque e de outras bebidas quentes. Em 2004, foram aplicadas multas no valor de R$ 156 milhões a 45 empresas desse setor. (CR e FF)

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