JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidirá em duas semanas onde serão feitos os cortes no Orçamento e quais tributos serão elevados para compensar as perdas com o atraso na aprovação da emenda que prorroga a CPMF.
Segundo o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, a já anunciada elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) garantirá a reposição de apenas 20% da queda na arrecadação. O Planejamento avalia que as perdas com a CPMF variem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Será necessária, portanto, redução de gastos públicos.
Dias adiantou que os cortes atingirão desde o custeio da máquina administrativa até os investimentos previstos para este ano. "Vamos fazer um pente-fino em despesas como viagens e consultorias, mas também será preciso adiar investimentos", disse.
Até agora, o governo vinha esperando que a emenda da CPMF fosse aprovada no Congresso para rever suas contas deste ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, determina que a revisão do quadro fiscal seja feita até o próximo dia 23.
Esse é o prazo final para que seja publicado um novo decreto com a programação de gastos do governo federal. "Precisamos modular a velocidade do gasto no serviço público e garantir um horizonte para tranquilizar a economia em geral", disse o ministro.
Segundo Dias, os cortes e o aumento de tributos poderão ser revistos dependendo da decisão e da rapidez do Senado na votação da CPMF. "Para minimizar o impacto, está sendo estudada a redução da noventena, mas essa hipótese depende de viabilidade política e jurídica", afirmou.
Pela Constituição, uma contribuição só pode ser cobrada 90 dias após aprovada -regra válida para a CPMF. A intenção do governo é mudar o texto constitucional e reduzir esse prazo para 15 dias. Pela regra atual, a cobrança da CPMF acaba em 17 de junho.
O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), é o responsável pela negociação, mas ainda não recebeu aval dos aliados para apresentar a proposta. Para ser aprovada, a proposta terá de ser aprovada na Câmara e no Senado.

Liberação de verbas
O governo já avisou aos aliados que R$ 2,5 bilhões de emendas dos congressistas ao Orçamento de 2001 só serão liberados depois de aprovada a prorrogação da CPMF. O pagamento das emendas foi negociado na votação do Orçamento deste ano, mas a liberação depende da disponibilidade de dinheiro.
Ontem, Dias esteve reunido com técnicos do ministério para estudar os cortes. Ele não quis comentar quais tributos, além do IOF, deverão ter suas alíquotas elevadas.
No início de fevereiro, o governo cortou R$ 12,4 bilhões no Orçamento deste ano. A medida foi adotada para garantir o superávit primário (economia de despesas para pagar juros da dívida) de R$ 29,2 bilhões previsto para este ano.
Nos programas prioritários -saúde, segurança pública, educação, transporte urbano, recursos hídricos, Fundo da Pobreza -, o corte foi de 20% , enquanto nas atividades e no custeio oscilou entre 5% e 10%. Nos demais projetos, o ajuste alcançou 65%.