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TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Novo imposto e fundos de pensão financiarão YPFB, privatizada parcialmente na década de 90
Morales quer "refundar" estatal do
petróleo
CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A criação de um novo imposto
de 32% sobre a exploração de gás
na Bolívia será destinada à capitalização da estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), que o presidente Evo
Morales sonha em transformar
em uma grande empresa, nos
moldes da brasileira Petrobras e
da venezuelana PDVSA.
Parcialmente privatizada nos
anos 90, a YPFB ganhou poder
com a nacionalização da exploração dos hidrocarbonetos, mas
não tinha estrutura para fazer
frente às suas novas atribuições.
Com o decreto assinado por Morales ontem, passa a contar com
32% da produção de gás das empresas que atuam na Bolívia.
Segundo o decreto, o imposto
será cobrado no "período de transição", mas não está clara qual sua
duração. Também incide apenas
sobre as empresas que produzam
mais de 100 milhões de m3 diários
de gás, caso da Petrobras.
Reduzida a atividades meramente fiscalizatórias, a YPFB está
longe do peso atribuído a ela com
a nova legislação. Tem poucos
funcionários e não possui atuação
empresarial. Tudo muda a partir
de agora, quando as petroleiras
instaladas na Bolívia terão de entregar à estatal o gás e o petróleo
que extraírem no país.
Caberá à YPFB tomar todas as
decisões estratégicas relativas à
comercialização dos produtos, incluindo volumes de extração e
preços, tanto no mercado interno
como nas exportações.
A dúvida que existia desde a
aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, em maio de 2005, era como
a YPFB seria capitalizada. Com
um déficit fiscal que beira os 6%
do PIB e enormes demandas sociais, o Estado boliviano não tem
recursos para destinar à empresa.
A saída foi a criação do novo
imposto de 32%, que eleva a 82%
o valor que incidirá sobre a exploração de gás na Bolívia. Quando o
tributo foi elevado de 18% para
50%, em 2005, as petroleiras já diziam que a carga tributária estava
no limite. A Câmara Boliviana de
Hidrocarbonetos chegou a falar
em "confisco".
Além dessa fonte de renda, a
YPFB receberá as ações de empresas privatizadas que integram o
FCC (Fundo de Capitalização Coletiva), o fundo de pensão dos bolivianos criado na época da privatização com parte das ações das
ex-estatais. Isso significa que a
YPFB assumirá "a título gratuito"
ações que estão nas mãos de milhares de cidadãos bolivianos.
A transferência permitirá que a
estatal tenha participação acionária nas privatizadas Chaco, Andina e Transredes (controladora do
gasoduto Brasil-Bolívia). As ações
que pertencem aos fundos de
pensão dos funcionários dessas
três companhias também passarão a pertencer à YPFB.
O decreto prevê ainda a "nacionalização" de ações em montante
suficiente para dar à estatal o controle acionário das empresas Chaco, Andina, Transredes, Petrobras
Bolivia Refinación S.A. (que opera duas refinarias) e Compañía
Logística de Hidrocarburos de
Bolivia. Não há nenhuma linha no
texto sobre eventual reparação
das empresas.
Ainda segundo o decreto, a
YPFB nomeará "imediatamente"
representantes na diretoria dessas
companhias e assinará contratos
que garantam "o controle e a direção estatal" das atividades do setor de hidrocarbonetos no país.
Por fim, o texto prevê que, dentro do "processo de refundação"
da YPFB, ocorrerá em até 60 dias
sua reestruturação integral, com o
objetivo de convertê-la em empresa "transparente e eficiente".
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