HAROLDO CERAVOLO SEREZA
de Paris

A ministra do Emprego e da Solidariedade da França, Martine Aubry, anunciou anteontem que já passa de 1 milhão o número de empregados beneficiados por acordos para redução da jornada para 35 horas semanais. Ainda segundo o governo, a medida já ajudou a criar 53 mil novos postos de trabalho, colaborando para reduzir o número total de desempregados.
Esses números vieram acompanhados de dados que mostram uma redução de 38 mil no número de pessoas à procura de emprego no país. A dedução do governo é que sua política está dando certo.
O combate ao desemprego é uma das mais fortes bandeiras do governo do primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, líder de uma frente de partidos de esquerda. E a chamada Lei Aubry, que prevê a redução da jornada de trabalho em 1º de janeiro do ano 2000 para empresas do setor privado com mais de 20 assalariados, é a mais radical intervenção do governo no mercado de trabalho. Hoje, a jornada na França é de 39 horas.
No total, são cerca de 13 milhões os assalariados que podem ser beneficiados pela redução da jornada. Nos cálculos otimistas do governo Jospin, mais de 500 mil empregos novos podem ser criados pela nova legislação.
A lei prevê também auxílio às empresas que firmarem acordos com os empregados, antecipando a adoção da medida, sob determinadas condições (veja quadro).
Se o governo acha que tem o que comemorar, as 35 horas ainda causam apreensão entre empresários e trabalhadores.
O caso do grupo Peugeot-Citröen, cujos funcionários passam a trabalhar 35 horas por semana em 1º de setembro, ilustra bem a posição do empresariado francês.
O grupo assinou um acordo com seus funcionários, mas ainda acredita que a jornada menor levará a um efeito oposto ao esperado - à redução do nível de emprego, por causa da perda de competitividade da indústria francesa frente a países que adotam uma jornada maior.
Do lado dos trabalhadores, a Lei Aubry é vista com desconfiança por permitir a redução proporcional dos salários e por facilitar a flexibilização das jornadas, já que os acordos possibilitam a criação de um sistema de banco de horas anual. Além disso, as principais centrais sindicais ainda consideram que o número de empregos criados está abaixo da expectativa criada pelo governo.
No meio de mês, uma nova lei será encaminhada ao Parlamento, para tapar os buracos deixados pela primeira lei. Essa nova lei será interpretada como o fiel da balança que se tornou o governo, pressionado hoje pelos dois lados do setor produtivo.
As conversas em torno das 35 horas se transformaram no principal objeto de negociação entre empregadores e empregados.
Os trabalhadores procuram manter seus salários, muitas vezes abrindo mão de aumentos futuros. Os empresários tentam aproveitar a lei para reorganizar a produção, concentrando as horas de trabalho nos períodos em que consideram mais importantes.
De acordo com a central sindical CFDT (Confederação Francesa e Democrática do Trabalho), que assinou quase metade dos mais de 3.300 acordos já firmados entre empresários e trabalhadores, a Lei Aubry teve o efeito positivo de favorecer o diálogo entre patrões e empregados.
Para a central, a lei ajudou na reorganização das empresas, mas não criou novos empregos.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice