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Brasil tem 29 milhões sem proteção social
Contingente de trabalhadores tem ocupação, mas está fora do sistema previdenciário, segundo estudo do ministério
Universo dos "socialmente desprotegidos" pelos benefícios da Previdência representa 36,5% da população ocupada
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil convive com 28,81
milhões de trabalhadores que
têm ocupação, mas estão fora
do sistema de proteção social
da Previdência. Estudo divulgado ontem pelo Ministério da
Previdência Social mostra que
os "socialmente desprotegidos" representam 36,5% da população ocupada, embora mais
da metade desse contingente
tenha renda para contribuir para o sistema previdenciário.
O documento elaborado pela
Secretaria de Previdência Social ainda revela que a previdência e a assistência social
-benefícios de prestação continuada- ampliaram seus efeitos sobre a redução da pobreza
e retiraram dessa situação
21,037 milhões de pessoas.
Com base nos dados da Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2005, o
estudo contraria a informação
freqüentemente adotada pelo
governo de que há 40 milhões
de pessoas fora da Previdência.
Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut
Schwarzer, esse cálculo era
exagerado, resultando de uma
metodologia inadequada. Excluíam-se da cobertura os 8,49
milhões de trabalhadores rurais, que têm um sistema diferenciado de contribuição para a
Previdência. Também não era
considerado que existe 1,3 milhão de aposentados que voltaram a trabalhar na informalidade, não recolhendo contribuição previdenciária.
Do novo universo dos "socialmente desprotegidos",
12,26 milhões têm renda abaixo
de um salário mínimo. Para o
secretário, esse grupo precisa
ser alvo de políticas públicas
que garantam a complementação da renda, o que permitiria
sua inclusão na Previdência.
Perfil
Já uma parcela de 16,26 milhões de trabalhadores ocupados tem renda igual ou superior
a um salário mínimo. "Essa é a
população que poderia estar
dentro do sistema, mas não está. A grande maioria é de trabalhadores por conta própria ou
assalariados sem carteira assinada", diz Schwarzer. Há ainda
286 mil com renda ignorada.
Além dessa característica, o
perfil desses trabalhadores
mostra que eles têm entre 30
anos e 49 anos de idade, ganham até dois salários mínimos e atuam nos setores de comércio e serviços. O secretário
acrescenta que esse perfil pode
ser um "mapa da mina" para o
governo traçar políticas públicas de aumento da inclusão
previdenciária.
Entre a população idosa, o
estudo aponta que a proteção
previdenciária chega a 82%.
Dos 18,256 milhões de idosos
com 60 anos ou mais, 3,291 milhões não contam com benefícios previdenciários (aposentadoria ou pensão). Um dos efeitos diretos disso é o impacto da
Previdência na redução da pobreza no país, diz o estudo.
Associada aos benefícios assistenciais da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), a Previdência tira da pobreza 11,6%
da população do país, diz o estudo. Sem a renda previdenciária, o número de pessoas com
renda domiciliar per capita
abaixo de R$ 150 por mês é de
76,9 milhões. Com essa receita,
são 55,9 milhões de brasileiros.
"A Previdência cumpre um
importante papel na redução
da pobreza. É um equívoco começar o discurso sobre a reforma da Previdência com uma visão de que é preciso tirar direitos. Queremos criar incentivos
para a maior contribuição e garantir a sustentabilidade do sistema", concluiu Schwarzer.
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