DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de reafirmarem a relevância da Previdência na redução da pobreza, especialistas ouvidos pela Folha avaliam que o sistema de proteção social tem custo elevado para o Estado e para as empresas.
Para o especialista da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ex-secretário de Previdência Social Vinícius Pinheiro, a distribuição de renda promovida pela previdência é feita com a tributação da folha de salários das empresas.
"Muitas empresas não suportam esse peso [tributário], o que limita a formalização de novos trabalhadores. É com esses recursos que se distribui renda para os informais. Ou seja, há uma sobrecarga sobre os formais que pode acabar matando a galinha dos ovos de ouro", disse o especialista. "O governo precisa rever isso e passar a tributar o consumo."
Na opinião do analista da Consultoria Tendências Denis Blum, o custo dessa rede de proteção social é a redução da capacidade do Estado de investir, gerando menos empregos e menos receitas. "No Brasil, as receitas correntes estão crescendo, mas as despesas aumentam mais. Não é possível ter uma rede de proteção generosa e ao mesmo tempo reclamar do aumento da carga tributária."
Segundo ele, o governo brasileiro tem um excesso de receitas e despesas vinculadas, dando pouca liberdade para a administração do Orçamento. Além disso, ele afirma que é preciso avaliar as ineficiências do sistema previdenciário.
Pinheiro ainda destaca que o aumento da formalidade apontado pelo ministério, de 61,7% em 2002 para 63,5% em 2005, é muito pequeno para ser comemorado. "Certamente é reflexo do crescimento econômico, mas não foi tão expressivo."


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