SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Das 24 empresas de capital aberto do setor elétrico que já divulgaram seus balanços do segundo trimestre deste ano, apenas sete registraram lucro (29%). Das que operam no azul, três são controladas por grupos estrangeiros e as demais são estatais.
Esses resultados mostram uma deterioração em relação ao ano passado, quando, apesar do racionamento, 21 empresas registraram lucro, num universo de 31 companhias abertas (67%).
Os balanços mostram, também, que as companhias controladas pelo capital estrangeiro vêm tendo pior desempenho que as nacionais. Das que operaram no azul em 2001, oito são estrangeiras e 11 nacionais, das quais oito são estatais (veja quadro nesta página). Algumas com controle estrangeiro, em pior situação, estão tendo seus ativos postos à venda e os investidores ameaçam deixar o país.

Revisão tarifária
Mergulhadas na crise, as empresas esperam ser içadas por uma revisão tarifária, prevista para o ano que vem, que garanta a remuneração do capital investido pelos acionistas. Isso exigiria tarifas 34% superiores ao patamar atual, de acordo com simulação feita pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia elétrica).
As distribuidoras alegam que as tarifas atuais não remuneram o capital investido no país adequadamente. "Nos últimos três anos o nível de remuneração do investimento foi baixo", diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL.
Segundo o presidente da Abradee, Orlando Gonzáles, o retorno sobre os ativos das companhias caiu de 1,9% em 1997 para -0,2% no ano passado. "No mercado internacional o retorno sobre o ativo é de 4% a 5% ao ano", diz Luiz Carlos Guimarães, diretor-executivo da Abradee.
Mas, segundo analistas, nessa comparação deve-se levar em conta que os ativos das empresas lá fora estão praticamente amortizados, o que eleva sua rentabilidade. No Brasil, os investimentos são recentes e têm cerca de 30 anos para serem amortizados, prazo das concessões.

Socorro
No ano passado, o setor foi salvo do prejuízo pelo socorro de R$ 7,5 bilhões do BNDES para repor perdas provocadas pelo racionamento. Esses recursos serão pagos pelos consumidores, que tiveram reajuste tarifário de 2,9% (residenciais) e 7,9% (comerciais e industriais), a vigorar por nove anos e meio.
Tudo em nome da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, garantido pelo governo nos contratos de concessão por ocasião das privatizações.
Agora as empresas querem que essa garantia se consolide na revisão tarifária do ano que vem, garantindo a remuneração do capital com a adoção de uma metodologia de cálculo das novas tarifas baseada no valor mínimo dos leilões de privatização.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão regulador do setor, quer que o cálculo da remuneração do capital seja feito sobre o valor dos ativos. Por essa metodologia, haveria necessidade de uma correção de 20% nos preços, de acordo com simulação da Abradee.
As distribuidoras acham que já estão fazendo uma concessão nessa negociação ao abrirem mão de usar como referência para cálculo da remuneração do investimento os valores efetivamente pagos nos leilões.
"O ágio pago foi risco assumido pelos investidores", diz Eduardo José Bernini, presidente da EDP do Brasil, subsidiária da Eletricidade de Portugal, e membro da Câmara Brasileira de Investidores de Energia.
De acordo com ele, a revisão tarifária não significa que haverá um aumento linear de preços. "Ela passa pela revisão da estrutura tarifária e a redução de impostos, que hoje representam 30% dos valores pagos pelo consumidor", diz Bernini.
O físico Luiz Pinguelli Rosa diz que "não dá para o consumidor ser o bode expiatório do setor elétrico". Em seminário realizado na sexta-feira em São Paulo, ele afirmou que é necessário buscar soluções para expandir o setor elétrico e remunerar o investidor sem onerar mais o consumidor.
"O governo fala em não quebrar contratos com as concessionárias de energia, garantindo-lhes o equilíbrio financeiro. Mas o primeiro contrato quebrado foi o com os consumidores que tiveram de apagar as luzes no ano passado e pagar mais por isso", afirma Pinguelli.



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